Novo FGTS vai tirar direito à multa de 40% sobre o fundo? Veja aqui!

A nova modalidade de saque do FGTS, mais conhecida como saque-aniversário, ainda gera algumas dúvidas. Esta nova modalidade de recebimento do fundo de garantia já foi aderida por cerca de 1,5 milhão de trabalhadores. Os beneficiários nascidos em Janeiro e Fevereiro já podem realizar o saque este mês.

Novo FGTS vai tirar direito à multa de 40% sobre o fundo? Veja aqui!
Novo FGTS vai tirar direito à multa de 40% sobre o fundo? Veja aqui! (Imagem: Reprodução/Google)

São cerca de 530 mil trabalhadores que receberão os valores do saque-aniversário neste primeiro prazo estipulado pelo calendário do FGTS. Ao todo, serão 896,4 milhões sacados por estes optantes.

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Devido a pandemia do coronavírus, o saque digital do FGTS através do aplicativo FGTS é o recomendado no momento. O dinheiro pode ser transferido para qualquer conta de qualquer banco sem cobrança de taxas.

O saque-aniversário permite que o trabalhador saque anualmente um percentual de seu FGTS no mês de seu aniversário. Escolhendo esta modalidade, em contra partida, o funcionário fica sem direito ao saque rescisão em caso de demissão sem justa causa.

O que não muda é a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, e todas as demais modalidades de saque, que incluem a multa rescisória, por exemplo.

Saques ficam mantidos, como para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos que já estão previstos anteriormente na lei.

Calendário saque aniversário FGTS

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: saque de abril a junho de 2020;
  • Nascidos em março e abril: saque de maio a julho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho: saque de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho: saque de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agosto: saque de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro: saque de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro: saque de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro: saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Nascidos em dezembro: saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

Valor de saque

Os trabalhadores poderão receber entre 5% a 50% do fundo, dependendo do quanto já possuem conta. Também foram inclusas parcelas adicionais que devem fazer parte do saque aniversário do FGTS.

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As alíquotas aplicadas sobre o fundo foram definidas nesta tabela:

Fonte: Caixa

Os trabalhadores que quiserem migrar para o saque-aniversário devem acessar o site da Caixa Econômica, ou aplicativo.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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