Prazo do INSS para responder seus pedidos é negociado com MPF

Nova proposta tenta amenizar crise do INSS. Nessa semana, o Instituto Nacional do Seguro Social vem negociando, com o Ministério Público Federal (MPF), a possibilidade de paralisar as modificações nas filas de espera de análise dos benefícios. De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, a medida deseja por fim a blindagem jurídica, de modo que nenhum processo ganhe vantagem sobre os demais casos.

Prazo do INSS para responder pedidos é negociado com MPF (Imagem: Reprodução - Google)
Prazo do INSS para responder pedidos é negociado com MPF (Imagem: Reprodução – Google)

Para sustentar seu argumento, Rolim explica que as alterações e antecipações feitas pela justiça acabam por atrapalhar e atrasar ainda mais o andamento dos benefícios. Segundo ele, ao “fura a fila”, o poder judiciário corrompe as análises em andamento, gerando um conflito no sistema do instituto.

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A negociação prevê um prazo máximo de 60 dias para os pedidos que estão sob proteção da justiça. Mas, de acordo com o representante, o tempo deverá ser reduzido, ficando com o prazo médio de 45 dias.

Ele afirma que, caso a proposta seja acatada, espera-se que nos próximos 6 meses as filas que já ultrapassam mais de 1 milhão de pessoas sejam zeradas.

O texto da medida ainda está sendo formulado e deverá ser enviado ao MPF ainda nas próximas semanas. Ele está sendo formulado em parceria com um comitê técnico, composto por integrantes do MPF, da Defensoria-Pública da União (DPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

 “A ideia é ter uniformidade. Se conseguir um acordo com o INSS de que ele vai analisar processos em tanto tempo, talvez o Judiciário possa negar mandados de segurança para tentar furar a fila”, ponderou a procuradora regional da República Zélia Pierdoná, integrante da comissão.

Sobre a crise do INSS

Iniciada desde novembro de 2019, trata-se da maior fila de espera da história do instituto. O principal motivo está relacionado a aprovação da reforma da previdência, no dia 13 de novembro, que modificou as leis de validação dos auxílios.

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De lá pra cá, o portal do Meu INSS vem passando por uma série de modificações, mas ainda não contempla todas as novas regras. Além disso, o governo vem enfrentando atrasos nos relatórios administrados pela Data Prev, empresa responsável por coletar os dados de todos os segurados brasileiros.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.