Prazo do INSS para responder seus pedidos é negociado com MPF

Nova proposta tenta amenizar crise do INSS. Nessa semana, o Instituto Nacional do Seguro Social vem negociando, com o Ministério Público Federal (MPF), a possibilidade de paralisar as modificações nas filas de espera de análise dos benefícios. De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, a medida deseja por fim a blindagem jurídica, de modo que nenhum processo ganhe vantagem sobre os demais casos.

Prazo do INSS para responder pedidos é negociado com MPF (Imagem: Reprodução - Google)
Prazo do INSS para responder pedidos é negociado com MPF (Imagem: Reprodução – Google)
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Para sustentar seu argumento, Rolim explica que as alterações e antecipações feitas pela justiça acabam por atrapalhar e atrasar ainda mais o andamento dos benefícios. Segundo ele, ao “fura a fila”, o poder judiciário corrompe as análises em andamento, gerando um conflito no sistema do instituto.

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A negociação prevê um prazo máximo de 60 dias para os pedidos que estão sob proteção da justiça. Mas, de acordo com o representante, o tempo deverá ser reduzido, ficando com o prazo médio de 45 dias.

Ele afirma que, caso a proposta seja acatada, espera-se que nos próximos 6 meses as filas que já ultrapassam mais de 1 milhão de pessoas sejam zeradas.

O texto da medida ainda está sendo formulado e deverá ser enviado ao MPF ainda nas próximas semanas. Ele está sendo formulado em parceria com um comitê técnico, composto por integrantes do MPF, da Defensoria-Pública da União (DPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

 “A ideia é ter uniformidade. Se conseguir um acordo com o INSS de que ele vai analisar processos em tanto tempo, talvez o Judiciário possa negar mandados de segurança para tentar furar a fila”, ponderou a procuradora regional da República Zélia Pierdoná, integrante da comissão.

Sobre a crise do INSS

Iniciada desde novembro de 2019, trata-se da maior fila de espera da história do instituto. O principal motivo está relacionado a aprovação da reforma da previdência, no dia 13 de novembro, que modificou as leis de validação dos auxílios.

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De lá pra cá, o portal do Meu INSS vem passando por uma série de modificações, mas ainda não contempla todas as novas regras. Além disso, o governo vem enfrentando atrasos nos relatórios administrados pela Data Prev, empresa responsável por coletar os dados de todos os segurados brasileiros.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.