URGENTE! MP vai permitir corte de salários em 70% nos próximos meses

Novas modificações nas leis trabalhistas. Nessa quarta-feira (01), o presidente Jair Bolsonaro aprovou uma Medida Provisória (MP) que permite a redução de até 70% no salário dos trabalhadores. O texto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, mas ainda precisará ser validado pelo congresso. De acordo com o governo, espera-se que cerca de 24,5 milhões de brasileiros sejam afetados.

URGENTE! MP vai permitir corte de salários em 70% nos próximos meses (Imagem: Reprodução - Google)
URGENTE! MP vai permitir corte de salários em 70% nos próximos meses (Imagem: Reprodução – Google)

Apesar de precisar ser votada pelos parlamentares, o texto, por ser uma medida provisória, tem uma força imediata. Isso significa que, já está em vigor, permitindo que os cortes aconteçam a partir desta quinta-feira (02).

Desse modo, os empregadores que desejarem reduzir ou afastar os funcionários não precisaram lidar com as cobranças exigidas nas leis trabalhistas.

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Como justificativa para minimizar os efeitos na vida da classe trabalhadora, Bolsonaro aprovou também outras propostas que terão como finalidade custear, temporariamente, o salário dos funcionários afastados ou com as rendas reajustadas.

Com o chamado coronavoucher, o poder público passará a financiar o valor total do salário (em caso de demissão) ou os 70% reduzidos pelas empresas. No entanto, o pagamento só será ofertado por três meses e ainda deverá levar em consideração as situações das contratantes para saber quem irá beneficiar.

Edições na MP

A alteração dessa quarta-feira é apenas mais uma das edições realizadas na MP 927, que sugeria a suspensão dos contratos de trabalho por até 4 meses. O texto, lançado na última semana, foi alvo de críticas em todo o território nacional, gerando conflitos entre os parlamentares, mídia, poder público, judiciário e sociedade civil.

Mediante a retaliação, Bolsonaro voltou atrás na proposta, revogando o trecho que consolidava o afastamento. Desde então, ele e sua equipe vem reformulando o chamado “pacote de contenção” para poder reformular o funcionamento das leis trabalhistas durante o período de calamidade pública, ocasionado pelo coronavírus.

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De acordo com o presidente, a decisão de custear os cortes deverá desfalcar cerca de R$ 51 bilhões dos cofres públicos. Os valores de redução da jornada de trabalho poderão variar entre 25%, 50% e 70% e as negociações deverão ser feitas diretamente com os sindicados das categorias.

Para as empresas com um faturamento maior que R$ 4,8 milhões, será exigido o pagamento de ao menos 30% do salário, enquanto o resto será financiado pelo governo.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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