Diante da situação atual em que o país passa, em meio a uma pandemia do novo coronavírus, novas ações foram definidas para aqueles trabalhadores que contraíram a doença e precisam prestar esclarecimentos ao trabalho.
Nesta terça-feira (31) o Senado propôs que as empresas possam dispensar os profissionais que estão infectados com o Covid-19 de apresentar o atestado médico por até sete dias, a partir da necessidade de quarentena definida.
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A medida é válida até o país sair do estado de calamidade pública causado pela pandemia. De acordo com o texto, é necessário comunicar ao empregador assim que receber o diagnóstico.
A recomendação médica logo após a constatação de contaminação é que o indivíduo seja imposto à quarentena para evitar que infecte outras pessoas. Com esta recomendação, a empresa tem que obedecer esse prazo e o empregado não precisará apresentar o atestado médico durante sete dias.
Já no oitavo dia do afastamento, trabalhador poderá apresentar o atestado para comprovar a situação. Vale destacar que, de acordo com a medida, só será válida a comprovação emitida por unidade de saúde do SUS. Ainda é aceito documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.
Outras medidas durante a crise do coronavírus
Além deste ponto, o Senado ainda aprovou novas medidas referentes as ações ao novo coronavírus, entre elas a suspensão por 120 dias da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas em contrato pelos prestadores de serviço de saúde no SUS.
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A medida vale a contar a partir de 1º de março deste ano e visa proteger hospitais filantrópicos que terão a rotina afetada pelo aumento da demanda durante a pandemia.
Outro projeto aprovado autoriza a telemedicina em quaisquer atividades da saúde enquanto durar a crise do coronavírus. Mas mesmo com seu uso, todos os procedimentos devem ser realizados seguindo os padrões éticos da medicina.
Vale destacar que os três projetos foram aprovados em votação simbólica, tanto o do atestado, suspensão e telemedicina. Depois do Senado, seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
