Na tentativa de agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Ministério Público Federal recomendou que o INSS faça mutirões para atender os pedidos que estão atrasados a mais de 45 dias. Foi recomendado também a dispensa de perícia médica que é obrigatória aos beneficiários.
O BPC é concedido para idosos com mais de 65 anos e também para pessoas com deficiência que não podem se manter sozinhas e não contam com ajuda de suas famílias. O valor do benefício é de um salário mínimo.
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Os idosos que são atendidos pelo BPC fazem parte do maior grupo de risco do coronavírus. Sendo assim, a suspensão da perícia visa atenuar os efeitos trazidos pela pandemia em idosos, os mais suscetíveis à doença.
O Ministério Público Federal (MPF) sugere então que seja dispensada a perícia médica, que é obrigatória para a concessão do BPC e sugere a utilização das informações apresentadas em laudos e declarações sobre o estado de saúde da pessoa requerente.
Este processo já é aceito para o concebimento do auxílio-doença e a documentação pode ser mandada através do portal ou aplicativo Meu INSS.
É solicitado ainda, que o INSS faça a dispensa da avaliação social e use a declaração realizada pelo requerente.
O MPF estipulou um prazo de 10 dias para que a presidência do INSS comunique se aceita ou não as recomendamos dadas pelo órgão.
O MPF completa dizendo que: “Diante do cenário emergencial, incumbe aos Poderes públicos a implementação de formas solidárias de cuidado para com os setores populacionais mais vulneráveis e o reconhecimento de situações de emergência humanitária de caráter excepcional”.
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Importante ressaltar que neste momento, foi adiado por 120 dias o cronograma de bloqueios de pagamentos e suspensão do BPC como forma de evitar deslocamentos de pessoas que fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus como por exemplo, os idosos.
De 1,8 milhões de pessoas na fila do INSS pelo menos 470 mil requerem o benefício para idosos e deficientes. Outra ação foi antecipar R$600 para esse grupo que aguarda na fila, até que a perícia e todos os processos possam ser feitos normalmente.
