Na tentativa de diminuir as filas de pessoas que ainda esperam pelo Beneficio de Prestação Continuada (BPC), o governo vai conceder em caráter imediato uma antecipação de R$200,00 por mês para estas pessoas. Esta medida vem para auxiliar a população mais vulnerável aos efeitos negativos causados pela pandemia do coronavírus.
Atualmente, a fila do BPC conta com uma média de 470 mil solicitações pendentes e a maior parte são de pessoas com deficiência.
Para ser concedido o benefício, o pedido passa por três tipos de avaliações: renda, social e uma perícia médica. Para os idosos de baixa renda, que também são atendidos pelo BPC, o pedido é mais simples, pois é usado somente o critério de renda.
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A medida do governo é para que a concessão dos R$200 para as pessoas com deficiência seja realizado logo após a análise da renda, ou seja,desconsiderando as avaliações sociais e médicas.
Após a pandemia, caso o pagamento seja analisado e concedido de forma definitiva, o beneficiário vai receber a diferença entre a antecipação e o valor do benefício no valor de um salário mínimo R$1.045 com as devidas correções.
A antecipação do BPC vai custar R$5 bilhões aos cofres públicos, segundo Leonardo Rolim, presidente do INSS.
Rolim diz também que com o fechamento de varias agências para o atendimento ao público, uma média de 4 mil servidores irão passar a fazer a análise de processos, ajudando na aceleração dos trabalhos.
Além disso, muitos dos que aguardam o BPC terão concessão praticamente automática dos R$ 200, uma vez que boa parte já passou pela análise de renda.
Pelo menos até o final de abril, as agências do INSS irão funcionar apenas em esquema de plantão, com este prazo podendo ser ampliado. Tudo dependerá da situação causada pelo coronavírus. A recomendar do Instituto é que se evite comparecimentos presencias.
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“O movimento mensal é de 2,7 milhões de pessoas. Estamos protegendo as pessoas”, disse Rolim, ressaltando que praticamente todos os serviços do INSS já são possíveis de se realizar pela internet. Tudo está sendo pensando para evitar que pessoas consideradas pertencentes a grupos de risco, saiam de suas casas.
