Crise do coronavírus impactará na vida dos produtores brasileiros. Nessa quarta-feira (25), o Ministério da Agricultura informou que estará prorrogando, por seis meses, o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs). O documento que serve como cadastro dos agricultores teria vencimento no dia 31 desse mês, mas se estenderá até o segundo semestre.
Segundo os representantes, a medida foi tomada como forma de precaução e cuidado para com a classe, que precisaria ir até as unidades de atendimento da DAP para poder renovar o documento.
Desse modo, espera-se que os agricultores e seus familiares mantenham as medidas de segurança indicadas pela Organização Mundial de Saúde para evitar a proliferação da doença.
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De acordo com os dados da Coordenação do Cadastro da Agricultura Familiar, cerca de 899 mil DAPs terão seus prazos estendidos por aproximadamente 180 dias.
Para que serve a DAP – cadastro dos agricultores?
A renovação do documento permite com que eles tenham acesso aos benefícios e políticas públicas governamentais, destinadas a agricultura familiar. Sua atualização solicita dados como documentos pessoais do beneficiário, registros e dados dos terrenos, além dos números produtivos do imóvel rural e da renda da família.
Precisar gerar uma DAP todos aqueles que estejam enquadrados nas seguintes categorias: agricultores, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Quem desejar ter acesso a uma linha de crédito, por exemplo, deve utilizar a DAP como forma de registro jurídico para a aprovação das transações financeiras.
Demais ações do Ministério da Agricultura
Além de prorrogar o prazo das DAP’s, o ministério informou também que irá ofertar uma infraestrutura de laboratório, equipamentos e funcionários para propor testes de cura para o coronavírus.
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Ao todo, serão cerca de 84 centros de pesquisa, espalhados em 19 estados e 27 cidades brasileiras, que contarão com equipamentos ofertados pelo ministério da saúde. Desenvolverão pesquisas os representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), incluindo os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs) e a Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
