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Crise do coronavírus impactará na vida dos produtores brasileiros. Nessa quarta-feira (25), o Ministério da Agricultura informou que estará prorrogando, por seis meses, o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs). O documento que serve como cadastro dos agricultores teria vencimento no dia 31 desse mês, mas se estenderá até o segundo semestre.

Cadastro dos agricultores é prorrogado por 6 meses; veja nova data! (Imagem: Reprodução - Google)
Cadastro dos agricultores é prorrogado por 6 meses; veja nova data! (Imagem: Reprodução – Google)
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Segundo os representantes, a medida foi tomada como forma de precaução e cuidado para com a classe, que precisaria ir até as unidades de atendimento da DAP para poder renovar o documento.

Desse modo, espera-se que os agricultores e seus familiares mantenham as medidas de segurança indicadas pela Organização Mundial de Saúde para evitar a proliferação da doença.

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De acordo com os dados da Coordenação do Cadastro da Agricultura Familiar, cerca de 899 mil DAPs terão seus prazos estendidos por aproximadamente 180 dias.

Para que serve a DAP – cadastro dos agricultores?

A renovação do documento permite com que eles tenham acesso aos benefícios e políticas públicas governamentais, destinadas a agricultura familiar. Sua atualização solicita dados como documentos pessoais do beneficiário, registros e dados dos terrenos, além dos números produtivos do imóvel rural e da renda da família.

Precisar gerar uma DAP todos aqueles que estejam enquadrados nas seguintes categorias: agricultores, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Quem desejar ter acesso a uma linha de crédito, por exemplo, deve utilizar a DAP como forma de registro jurídico para a aprovação das transações financeiras.

Demais ações do Ministério da Agricultura

Além de prorrogar o prazo das DAP’s, o ministério informou também que irá ofertar uma infraestrutura de laboratório, equipamentos e funcionários para propor testes de cura para o coronavírus.

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Ao todo, serão cerca de 84 centros de pesquisa, espalhados em 19 estados e 27 cidades brasileiras, que contarão com equipamentos ofertados pelo ministério da saúde. Desenvolverão pesquisas os representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), incluindo os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs) e a Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.