Nesta terça-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que os partidos articulam a elaboração de uma proposta prevendo a redução dos salários de servidores públicos e parlamentares durante o período da crise de coronavírus no país.
Em entrevista à Globonews, Maia defendeu que os três poderes, ou seja, Executivo, Legislativo e Judiciário, devem contribuir neste momento.
“Os partidos estão tratando disso e, certamente, eles vão apresentar uma proposta coletiva, de todos, que acho que represente a posição pelo menos de parte dos partidos políticos”, afirmou.
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O objetivo é que essa economia ajude os cofres públicos a diminuir a queda de receita do governo federal nos próximos meses.
“Todos sabem que haverá empobrecimento da população e todos sabem que a renda do brasileiro vai ser menor. Então, todos os poderes precisam contribuir, inclusive os deputados, os juízes, os fiscais de renda, todos os servidores”, disse.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que é um dos articuladores da proposta, afirmou que a ideia é propor uma redução nos salários dos servidores de forma escalonada. Veja como ficará:
- Zero para quem ganha até R$ 5 mil;
- 10% para quem ganha até R$ 10 mil;
- 20% a 50% para salários superiores a R$ 10 mil.
De acordo com o texto, a redução terá duração excepcional, enquanto o estado de calamidade pública permanecer. Essa condição foi aprovada pelo Congresso na última semana, ou seja, até o dia 31 de dezembro deste ano.
A proposta deve reduzir os salários pelo período de três meses e pode ser prorrogada pelo mesmo período.
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Os servidores das áreas de saúde e de segurança pública que estejam trabalhando durante o estado de calamidade pública não poderão sofrer cortes em seus salários.
A economia com a redução dessas remunerações seria integralmente repassada ao Ministério da Saúde para a utilização em ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
