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Modificações no IRPF 2020 poderá beneficiar os brasileiros. Mediante a crise ocasionada pelo Covid-19, o governo federal vem estruturando alterações na cobrança do imposto de renda. Nessa semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que o pagamento da restituição do IRPF 2002 fosse realizado até 15 dias após o envio das declarações. Segundo ele, a liberação de recursos poderá amenizar os impactos negativos da economia para os grandes e pequenos empresários.

Antecipação da restituição do IRPF 2020 é sugerida em projeto no Senado (Imagem: Reprodução - Google)
Antecipação da restituição do IRPF 2020 é sugerida em projeto no Senado (Imagem: Reprodução – Google)
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A proposta apresentada por ele, de titulação PL 802/2020, segue em tramitação no Congresso e deverá ser validada ainda essa semana. Para justificar a medida, o parlamentar reforça que trata-se de um esforço internacional de combate à pandemia, que está em circulação no país desde o mês de fevereiro.

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Ele defende que com os recursos liberados antecipadamente, os trabalhadores que já estão sentindo os efeitos do entrave gerado pela quarentena, poderão, de certa forma, aumentar seu poder de compra e venda, conseguindo se manter no mercado.

Os trabalhadores já começam a sofrer as consequências da paralisação da economia e a consequente falta de recursos para suprir suas necessidades imediatas, e mais, com a expectativa de que tudo vai piorar em curto espaço de tempo. Por isso, são necessárias medidas de impacto imediato”, afirmou.

Questionado sobre o custeio da ação, Randolfe alegou que a mesma não resultará em despesas significativas para os cofres públicos, pois trata-se apenas de um repasse. Com os valores recebidos pelo próprio Imposto de Renda é que o governo federal pagaria as restituições, alterando apenas o prazo de envio.

Por isso, ele defende que não serão criados adicionais para as contas públicas. No entanto, reforçou que, no que diz respeito a prorrogação da data final de entrega das declarações, será preciso seguir o calendário já divulgado, tendo como último dia de envio o 31 de abril.

Envio das declarações do IRPF 2020

Pressionado para adiar o envio das declarações, o governo já se posicionou afirmando ser uma medida prejudicial para a economia atual. Segundo a equipe econômica, será preciso manter a data já divulgada para poder arrecadar recursos que irão contribuir com o financiamento e gerenciamento dessa crise.

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A oposição alega que, a prorrogação deve ser vista como uma medida de proteção à saúde, tendo em vista que muitos contribuintes deverão se expor nas ruas para recolhimentos de documentações exigidas pela Receita Federal.

Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.