Expansão do coronavírus em todo o território nacional faz com que o governo federal crie estratégias de contenção para a crise. Nessa quinta-feira (19), o ministério da economia anunciou que, entre as medidas elaboradas, o INSS passará a custear o valor dos primeiros 15 dias para os trabalhadores afastados por causa da pandemia. Agora, aqueles que contraírem a doença deverão receber seus seguros por meio do INSS.
Até então, a quantia deveria ser financiada pelos empregadores. No entanto, cientes da crise e possível falta de recursos para a categoria, o governo federal decidiu que a despesa passará a ser de responsabilidade pública.
“Vai ser um pagamento feito pela Previdência, com o teto do Regime Geral da Previdência Social” afirmou o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
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Atualmente, o teto dos benefícios do INSS é de R$ 6.101,06, mas o valor concedido irá variar de acordo com a renda de cada segurado, sem ser inferior aos R$ 1.045 (piso nacional) e nem maior que o máximo mencionado.
Terá direito ao benefício todos aqueles que estiverem devidamente cadastrados no INSS, com as contribuições em dia e também de carteira assinada. Apesar do comunicado, as regras de funcionamento, formas de pagamento e demais estratégias do projeto ainda não foram divulgadas.
Segundo os gestores, o assunto deverá ser definido hoje (20), durante reunião do ministério da economia com os demais parlamentares. Desde a última semana, Paulo Guedes e sua equipe veem se encontrando com frequência para poder estruturar um plano de contenção da crise.
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Demais efeitos do Covid-19 para os trabalhadores
Também por causa da pandemia, o governo está estudando a possibilidade de reduzir as jornadas de trabalho e salário dos servidores pela metade. Até então, a medida não foi validada, mas será mais um dos assuntos debatidos ao longo do dia.
Diante da decisão, foi anunciado também há possibilidade de um pagamento do seguro-desemprego para os funcionários registrados.
Até então, o que se sabe é que o valor deve ser de em média 25% do piso federal, hoje em R$1.045, e que poderá ser pago a quem ganha até dois salários mínimos por mês. Os desdobramentos de ambos os projetos deverão ser liberados ainda nesta sexta-feira (20).
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