Seguro desemprego será liberado para trabalhador com jornada reduzida

Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimo, ou seja, R$2.090, e que tiveram sua jornada de trabalho reduzida poderão pedir o seguro-desemprego. A medida foi adotada temporariamente para que as empregadoras que fecharão suas portas em combate a pandemia do Covid-19, não precisem arcar sozinhas com o salário dos contratados. 

Seguro desemprego será liberado para trabalhador com jornada reduzida
Seguro desemprego será liberado para trabalhador com jornada reduzida (Imagem: Montagem/FDR)

Os trabalhadores receberão 25% do valor do benefício pelo período de três meses. O valor deve variar entre R$261,25 e R$381,22.

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A informação inicial era de que o valor partiria de um piso de R$ 250 mensais, e não havia ficado claro que haveria um teto. 

Mais para frente, esses trabalhadores que já tiverem realizado o saque de 25% do benefício receberão 75% do seguro-desemprego, ao invés de 100% do valor. 

De acordo com as contas do governo 11 milhões de trabalhadores irão receber o auxílio nessas condições, o que deve custar R$10 bilhões aos cofres públicos. A proposta depende da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional.

O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, afirmou que o funcionário deve solicitar o benefício e o governo vai verificar se houve acordo entre patrão e empregado para que a jornada e o salário seja reduzido.

De acordo com Dalcomo, a liberação do seguro-desemprego é para complementar às medidas que já foram anunciadas, como a suspensão do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses pelas empresas, e da possibilidade de redução de jornada e de salários.

Como os valores do seguro-desemprego vão de R$ 1.045 (um salário mínimo) a R$ 1.813,03, a aplicação dos 25% resulta na faixa de valores informada agora pela pasta.

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Normalmente, o seguro é pago para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. O pagamento dura de três a cinco meses.

As informações sobre as regras de pedido, documentação que comprove o direito e início do pagamento, ainda serão divulgados oficialmente. Por enquanto, a medida foi anunciada como um respiro tanto para os funcionários como para os contratantes.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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