O governo decidiu que vai conceder de forma imediata uma antecipação de R$200 para as pessoas com deficiência que aguardam na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é um benefício pago para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem baixa renda.
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Essa é uma das medidas que irão tentar “zerar” a fila de pedidos de forma mais rápida, neste momento que a população se encontra mais vulnerável e pode sofrer com os impactos da desaceleração da economia devido ao avanço do coronavírus no país.
Hoje, a fila de espera do INSS acumula 470 mil solicitações pendentes apenas do BPC, a maior parte dessas solicitações são de pessoas com deficiência. Esse requerimento passa por três tipos de avaliações: renda, social e perícia médica.
O idoso de baixa renda também pode solicitar, mas a análise do critério de renda e geralmente acessa o benefício de forma mais rápida.
O governo deve conceder esses R$200 às pessoas com deficiência depois de analisar os rendimentos dos inscritos, mesmo sem fazer as avaliações sociais ou conceder os interessados à perícia médica.
Após o benefício ser concedido com todas as etapas, o que deve ser feito após passar o surto da epidemia, o segurado receberá a diferença entre a antecipação e o valor real do pagamento que é de R$ 1.045 com correção.
Se o INSS indeferir o pedido, o segurado não terá de restituir nenhum valor aos cofres públicos, uma vez que o recebimento não foi de forma a tentar enganar o governo.
Essa antecipação do BPC custará R$5 bilhões, de acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim. O pagamento será realizado até o final desse período de emergência pública ou até a realização de perícia, que é o primeiro passo para a concessão.
De acordo com o presidente do INSS, com o fechamento das agências para atendimento cerca de 4 mil servidores devem ser deslocados para a análise de processos, o que contribuirá para acelerar os trabalhos.
Muitos dos que aguardam a concessão do benefício, terão a resposta praticamente que automática, uma vez que boa parte deles já passou pela análise de renda.
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Até o final do mês de abril, as agências do INSS irão funcionar em esquema de plantão, mas esse prazo pode ser prorrogado caso as condições sanitárias ainda exijam cautela.
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