BPC vai antecipar R$200 aos inscritos que aguardam na fila de espera

O governo decidiu que vai conceder de forma imediata uma antecipação de R$200 para as pessoas com deficiência que aguardam na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

BPC vai antecipar R$200 aos inscritos que aguardam na fila de espera
BPC vai antecipar R$200 aos inscritos que aguardam na fila de espera (Imagem: Reprodução/FDR)

O BPC é um benefício pago para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem baixa renda. 

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Essa é uma das medidas que irão tentar “zerar” a fila de pedidos de forma mais rápida, neste momento que a população se encontra mais vulnerável e pode sofrer com os impactos da desaceleração da economia devido ao avanço do coronavírus no país. 

Hoje, a fila de espera do INSS acumula 470 mil solicitações pendentes apenas do BPC, a maior parte dessas solicitações são de pessoas com deficiência. Esse requerimento passa por três tipos de avaliações: renda, social e perícia médica. 

O idoso de baixa renda também pode solicitar, mas a análise do critério de renda e geralmente acessa o benefício de forma mais rápida.

O governo deve conceder esses R$200 às pessoas com deficiência depois de analisar os rendimentos dos inscritos, mesmo sem fazer as avaliações sociais ou conceder os interessados à perícia médica.

Após o benefício ser concedido com todas as etapas, o que deve ser feito após passar o surto da epidemia, o segurado receberá a diferença entre a antecipação e o valor real do pagamento que é de R$ 1.045 com correção. 

Se o INSS indeferir o pedido, o segurado não terá de restituir nenhum valor aos cofres públicos, uma vez que o recebimento não foi de forma a tentar enganar o governo.

Essa antecipação do BPC custará R$5 bilhões, de acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim. O pagamento será realizado até o final desse período de emergência pública ou até a realização de perícia, que é o primeiro passo para a concessão. 

De acordo com o presidente do INSS, com o fechamento das agências para atendimento cerca de 4 mil servidores devem ser deslocados para a análise de processos, o que contribuirá para acelerar os trabalhos.

Muitos dos que aguardam a concessão do benefício, terão a resposta praticamente que automática, uma vez que boa parte deles já passou pela análise de renda. 

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Até o final do mês de abril, as agências do INSS irão funcionar em esquema de plantão, mas esse prazo pode ser prorrogado caso as condições sanitárias ainda exijam cautela. 

Jheniffer FreitasJheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.