Bloqueio do BPC é suspenso em nova decisão do TCU; saiba o que muda

A novela sobre as possíveis mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ganhou um novo capítulo. Depois de não acatar o pedido de expansão do benefício, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu a sua decisão e revindicou o bloqueio do BPC que havia sido feito.

Bloqueio do BPC é suspenso em nova decisão do TCU; saiba o que muda (Reprodução/Internet)
Bloqueio do BPC é suspenso em nova decisão do TCU; saiba o que muda (Reprodução/Internet)

O ministro Dantas, foi o responsável pela decisão, nesta quarta-feira (18), que altera por 15 dias a suspensão do crescimento no número de beneficiários do BPC. A ação foi tomada mediante a emergência criada em torno do coronavírus.

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Isto porque o governo federal solicitou que o Congresso reconheça estado de calamidade pública para o país, por causa dos impactos provocados pela pandemia, o que pode alterar o contexto da medida anunciada na última semana.

De acordo com esta primeira decisão, que foi promulgada pelo ministro Bruno Dantas, a nova lei só teria a validade assim que o governo definisse, em 10 dias, de onde seria destinado o dinheiro de custo adicional para o BPC.

O recurso para a inclusão de novos beneficiários deveria vir com o corte de outras despesas do estado, ou com a indicação de fontes de renda em que poderia ser retirada a verba para financiar ampliação.

Vale ressaltar que de acordo com a decisão da última quarta-feira (18), Dantas definiu prazo de 10 dias para que o Ministério da Economia apresente um “plano de ação” para cumprir a nova lei e, com isso, ampliar a base de pessoas que vão receber o BPC.

No entanto, tendo em vista que o bloqueio do BPC poderia ser prejudicial no combate ao coronavírus. O ministro do TCU voltou atrás, para que o governo consiga encontrar formas de acolher as pessoas vulneráveis usando o BPC. Já que o benefício é pago para pessoas com mais de 65 anos, justamente as que estão no grupo de risco de contaminação.

Medidas foram anunciadas pelo Ministério da Economia para tentar auxiliar e barrar os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus. Sendo assim, o repasse de verba para grupos específicos foi adotado.

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Segundo avaliação do governo federal, serão destinados R$ 83,4 bilhões para populações “vulneráveis”. Ainda incluso neste pacote está o repasse de R$ 15 bilhões para profissionais autônomos e pessoas “desassistidas”.

Mas ainda é necessário entender outros pontos relacionados a “flexibilização dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, situação que precisa ser melhor examinada antes da apreciação de mérito deste processo”, como destaca Bruno Dantas.

Até o momento, o governo anunciou a liberação de R$200 para as pessoas que aguardam na fila do INSS a concessão do BPC. Sem que haja perícia médica ou análise social aprofundada. O intuito é movimentar a economia.

Recapitulando o motivo do bloqueio do BPC

Durante comissão mista, deputados e senadores aprovaram uma nova lei para o benefício. Em que seria ampliado o requisito sobre a renda per capita dos beneficiados, passando de 1/4 do salário mínimo para 1/2 salário.

O governo federal, e o presidente Jair Bolsonaro, foram contra, o que não adiantou. Em resposta, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a ajuda do TCU que bloqueou a ampliação do BPC até que fosse indicado da onde sairia a verba para pagamento de mais inscritos.

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