INSS toma atitude e muda regras que afetam aposentados e pensionistas

Pandemia altera as regras de funcionamento do INSS, fazendo com que os segurados deixem de ir até as unidades físicas. Nessa semana, o Instituto Nacional do Seguro Social divulgou que irá abrir mão de algumas das exigências determinadas por suas normas para que os aposentados e pensionistas tivessem acesso aos seus pagamentos. A ação foi tomada para evitar superlotação e proliferação do novo coronavírus.

INSS toma atitude e muda regras que afetam aposentados e pensionistas (Imagem: Reprodução - Google)
INSS toma atitude e muda regras que afetam aposentados e pensionistas (Imagem: Reprodução – Google)

A partir de agora, os segurados não precisaram mais ir até uma unidade física para apresentar seus CPFs e receber os benefícios. Além disso, os convocados para apresentar qualquer documento a fim de atualizar os dados também não deverão realizar a atividade por enquanto.

Leia também: Agências do INSS diminuem tempo de atendimento e evitam aglomerações

No caso daqueles que recebem auxílios por incapacidade ou deficiência, pelos próximos 120 dias, estarão isentos de comprovar seus dados. O mesmo acontecerá para quem está no prazo de fazer a prova de vida, que também ficará cancelada temporariamente.

Segundo a gestão do instituto, apenas após o controle da atual pandemia do coronavírus é que essas atividades deverão ser retomadas. Durante esse período, o INSS alegou que nenhum benefício poderá ser cortado, tendo em vista que trata-se de uma situação de emergência.

No entanto, quanto as medidas pós pandemia, até o momento não foi anunciada nenhuma medida para retomar a fiscalização desses serviços, que deverá se acumular e gerar filas nas unidades.

Outros procedimentos do INSS presenciais suspensos

  • Apresentação de declaração de cárcere (documento necessário para dependentes de presos)
  • Apresentação de CPF
  • Participação no programa de reabilitação profissional (comprova presença em atividade obrigatória para quem recebe benefício por incapacidade ou por deficiência).
  • Renovação de procuração, exigida de segurados que recebem benefício por procuração. Normalmente, a procuração tem validade máxima de 12 meses.
  • Apresentação de documentos sobre andamento de processo judicial, geralmente exigidos do administrador provisório (tutor ou curador que recebe benefício em nome de segurado incapaz).

Leia também: Saque aniversário do FGTS reforça consignado e movimenta economia

Em suma, o objetivo é evitar que os trabalhadores, aposentados ou pensionistas compareçam até as agências do INSS.

Sobre o coronavírus

Inicialmente identificada na China, a pandemia vem causando uma crise econômica e de saúde em todo o mundo. Na Itália, foram registradas centenas de mortes e o país inteiro está em situação de quarentena, tendo todas as suas atividades suspensas. Estados Unidos, Espanha, Brasil, Japão, entre outros, também declararam estado de alerta.

Por aqui, o país apresenta até a manhã do dia 18 de março, 291 infectados contabilizados pelo Ministério da Saúde. O estado de São Paulo foi o primeiro a registrar morte tendo o vírus como causa.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.