INSS toma atitude e muda regras que afetam aposentados e pensionistas

Pandemia altera as regras de funcionamento do INSS, fazendo com que os segurados deixem de ir até as unidades físicas. Nessa semana, o Instituto Nacional do Seguro Social divulgou que irá abrir mão de algumas das exigências determinadas por suas normas para que os aposentados e pensionistas tivessem acesso aos seus pagamentos. A ação foi tomada para evitar superlotação e proliferação do novo coronavírus.

INSS toma atitude e muda regras que afetam aposentados e pensionistas (Imagem: Reprodução - Google)
INSS toma atitude e muda regras que afetam aposentados e pensionistas (Imagem: Reprodução – Google)

A partir de agora, os segurados não precisaram mais ir até uma unidade física para apresentar seus CPFs e receber os benefícios. Além disso, os convocados para apresentar qualquer documento a fim de atualizar os dados também não deverão realizar a atividade por enquanto.

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No caso daqueles que recebem auxílios por incapacidade ou deficiência, pelos próximos 120 dias, estarão isentos de comprovar seus dados. O mesmo acontecerá para quem está no prazo de fazer a prova de vida, que também ficará cancelada temporariamente.

Segundo a gestão do instituto, apenas após o controle da atual pandemia do coronavírus é que essas atividades deverão ser retomadas. Durante esse período, o INSS alegou que nenhum benefício poderá ser cortado, tendo em vista que trata-se de uma situação de emergência.

No entanto, quanto as medidas pós pandemia, até o momento não foi anunciada nenhuma medida para retomar a fiscalização desses serviços, que deverá se acumular e gerar filas nas unidades.

Outros procedimentos do INSS presenciais suspensos

  • Apresentação de declaração de cárcere (documento necessário para dependentes de presos)
  • Apresentação de CPF
  • Participação no programa de reabilitação profissional (comprova presença em atividade obrigatória para quem recebe benefício por incapacidade ou por deficiência).
  • Renovação de procuração, exigida de segurados que recebem benefício por procuração. Normalmente, a procuração tem validade máxima de 12 meses.
  • Apresentação de documentos sobre andamento de processo judicial, geralmente exigidos do administrador provisório (tutor ou curador que recebe benefício em nome de segurado incapaz).

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Em suma, o objetivo é evitar que os trabalhadores, aposentados ou pensionistas compareçam até as agências do INSS.

Sobre o coronavírus

Inicialmente identificada na China, a pandemia vem causando uma crise econômica e de saúde em todo o mundo. Na Itália, foram registradas centenas de mortes e o país inteiro está em situação de quarentena, tendo todas as suas atividades suspensas. Estados Unidos, Espanha, Brasil, Japão, entre outros, também declararam estado de alerta.

Por aqui, o país apresenta até a manhã do dia 18 de março, 291 infectados contabilizados pelo Ministério da Saúde. O estado de São Paulo foi o primeiro a registrar morte tendo o vírus como causa.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.