INSS toma atitude e muda regras que afetam aposentados e pensionistas

Pandemia altera as regras de funcionamento do INSS, fazendo com que os segurados deixem de ir até as unidades físicas. Nessa semana, o Instituto Nacional do Seguro Social divulgou que irá abrir mão de algumas das exigências determinadas por suas normas para que os aposentados e pensionistas tivessem acesso aos seus pagamentos. A ação foi tomada para evitar superlotação e proliferação do novo coronavírus.

INSS toma atitude e muda regras que afetam aposentados e pensionistas (Imagem: Reprodução - Google)
INSS toma atitude e muda regras que afetam aposentados e pensionistas (Imagem: Reprodução – Google)
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A partir de agora, os segurados não precisaram mais ir até uma unidade física para apresentar seus CPFs e receber os benefícios. Além disso, os convocados para apresentar qualquer documento a fim de atualizar os dados também não deverão realizar a atividade por enquanto.

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No caso daqueles que recebem auxílios por incapacidade ou deficiência, pelos próximos 120 dias, estarão isentos de comprovar seus dados. O mesmo acontecerá para quem está no prazo de fazer a prova de vida, que também ficará cancelada temporariamente.

Segundo a gestão do instituto, apenas após o controle da atual pandemia do coronavírus é que essas atividades deverão ser retomadas. Durante esse período, o INSS alegou que nenhum benefício poderá ser cortado, tendo em vista que trata-se de uma situação de emergência.

No entanto, quanto as medidas pós pandemia, até o momento não foi anunciada nenhuma medida para retomar a fiscalização desses serviços, que deverá se acumular e gerar filas nas unidades.

Outros procedimentos do INSS presenciais suspensos

  • Apresentação de declaração de cárcere (documento necessário para dependentes de presos)
  • Apresentação de CPF
  • Participação no programa de reabilitação profissional (comprova presença em atividade obrigatória para quem recebe benefício por incapacidade ou por deficiência).
  • Renovação de procuração, exigida de segurados que recebem benefício por procuração. Normalmente, a procuração tem validade máxima de 12 meses.
  • Apresentação de documentos sobre andamento de processo judicial, geralmente exigidos do administrador provisório (tutor ou curador que recebe benefício em nome de segurado incapaz).

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Em suma, o objetivo é evitar que os trabalhadores, aposentados ou pensionistas compareçam até as agências do INSS.

Sobre o coronavírus

Inicialmente identificada na China, a pandemia vem causando uma crise econômica e de saúde em todo o mundo. Na Itália, foram registradas centenas de mortes e o país inteiro está em situação de quarentena, tendo todas as suas atividades suspensas. Estados Unidos, Espanha, Brasil, Japão, entre outros, também declararam estado de alerta.

Por aqui, o país apresenta até a manhã do dia 18 de março, 291 infectados contabilizados pelo Ministério da Saúde. O estado de São Paulo foi o primeiro a registrar morte tendo o vírus como causa.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.