A equipe do Ministro do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, recebeu da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) uma proposta cujo intuito seria incluir no novo projeto de habitação do governo, taxa menor no juro do Minha Casa Minha Vida. Algo em torno de 4% a 6% por ano, contra os atuais 5,5% a 8,16% ao ano.
Além da sugestão ter vindo de empresários ligados ao setor de construção, e ter sido entregue pela Abrainc, o texto também está sendo acompanhado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
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Foi em 2019 que começaram a surgir novas propostas para compor o programa. A ideia era centralizar os atendimentos, beneficiar quem realmente precisa e dar andamento as obras que estavam paradas.
Hoje, podem contar com o financiamento do MCMV as famílias com renda mensal de R$1,8 mil a R$7 mil. Para cada faixa – considerando os mais pobres e quem possuí maior ganho – são definidas as taxas de juro do Minha Casa Minha Vida. Bem como as condições de pagamento.
Para ter acesso às taxas diferenciadas oferecidas no programa, os interessados contam com a intermediação da Caixa Econômica Federal. Que segundo o jornal Estadão, já está ciente sobre uma possível reforma nas tarifas cobradas sobre as operações.
Atualmente, as vendas de imóveis contando com o MCMV representam 45% do total de ações comercializadas em todo o país. Com a diminuição do juro o índice pode crescer ainda mais, já que se tornaria atrativo.
Em contra partida, seria preciso reaver os recursos vindos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e o valor que é repassado a essas contas. Sendo que o FGTS recebe 5% mais a Taxa Referencial por conta da verba destinada ao programa.
Juro do Minha Casa Minha Vida x Juro do mercado
Desde que foi criado em 2009 o Minha Casa nunca alterou a taxa cobrada sobre os financiamentos, embora a economia tenha se desestabilizado e esteja voltando a recuperação aos poucos.
Enquanto isso, bancos como a própria Caixa Econômica, o Santander, Bradesco e Itaú. Oferecem aos clientes juros de crédito em torno de 7% a 8%.
O que inviabiliza a faixa 3 do MCMV, em que hoje são cobrados 8,16% ao ano para as famílias com rendimento igual ou superior a R$4 mil.
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Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Social não deu nenhum pronunciamento oficial sobre o corte no juro do Minha Casa Minha Vida. Mas, há especulações de que possa acontecer quando o programa for repaginado como um todo.