Nesta quinta-feira (12), o Ministério da Economia anunciou cinco medidas para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. A principal delas é a antecipação do 13° do INSS. De acordo com a nota oficial do ministério, as ações iniciais são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”.
A nota se refere à população da terceira idade, que recebem algum benefício do INSS. Os idosos e pacientes de doenças crônicas representam o público que causa maior preocupação com a pandemia. Isso porque a baixa imunidade faz dessas pessoas o grupo mais vulnerável à ação do vírus.
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Além disso, população da terceira idade está mais suscetível a complicações decorrentes da contaminação, como síndromes respiratórias agudas graves.
Segundo estudos do Centro para a Prevenção e Combate a Doenças da China, o número de infectados entre 0 e 49 anos não passa de 1%, entre 50 e 59 fica em 1,3%, entre 60 e 69 vai para 3,6%, entre 70 e 79 anos sobe para 8% e acima dos 80 chega a 14,8%.
“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, diz a nota.
Ainda de acordo com a nota, foram anunciadas as seguintes medidas em combate ao coronavírus:
- Antecipação do 13º salário do INSS
O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13° do INSS para aposentados e pensionistas. Essa parcela, em geral, é paga em julho.
- Prova de vida suspensa
O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.
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A comprovação ocorre de maneira presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Para evitar que os idosos precisem ir até alguma agência, o processo foi suspenso.
- Reduzir juros do consignado do INSS
O governo propôs ao Conselho Nacional de Previdência Social uma redução dos juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS.
- Preferência tarifária
O Ministério da Economia irá definir, junto com o Ministério da Saúde, a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Ou seja, o país poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, garantindo o abastecimento no Brasil.
- Desembaraço aduaneiro
O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Ou seja, cargas dos produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega.
