13° dos aposentados será antecipado para reduzir impacto do coronavírus

Na noite desta quinta-feira (12), o Ministério da Economia anunciou cinco medidas para que assim seja possível reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. De acordo com a nota, as primeiras ações são "dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia", como os idosos. Por isso, em abril o 13° dos aposentados será pago antecipadamente. Normalmente os primeiros 50% eram depositados entre julho a agosto. Leia também: BPC: Guedes se mostra contrário a aprovação de novas regras e faz promessa "Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro", diz a pasta. Até esta sexta-feira (13) foram confirmados 151 casos do Covid-19 no Brasil. Segundo dados divulgados pelo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) estão mais vulneráveis a se contaminar com o vírus, os seguintes perfis: Idosos Diabéticos Hipertensos Quem tem insuficiência renal crônica Quem tem doença respiratória crônica As medidas anunciadas pelo governo visam fazer com que a população se prepare para enfrentar o vírus. O adiantamento do 13° dos aposentados, por exemplo, pode ser usado na compra de máscaras, álcool em gel e para que os pensionistas possam se manter até que voltem ao trabalho. Antecipação do 13° salário do INSS Será realizado o pagamento da primeira metade do 13° dos aposentados e pensionistas do INSS, em abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões. Esse valor corresponde a 50% do que salário comum. A outra parcela é depositada normalmente entre novembro e dezembro. O calendário para essa mudança vai seguir os pagamentos já definidos para o mês de abril. Prova de vida suspensa Os beneficiários do INSS precisam realizar a prova de vida anualmente, mas o governo decidiu suspender a regra por 120 dias. A medida deve valer até meados de setembro. A prova de vida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção. A suspensão evita que as pessoas suscetíveis a contrair a doença possam ficar em locais fechados e em aglomerações, como nas agências do Instituto ou em bancos. Reduzir juros do consignado do INSS Será proposto ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo para as operações também será ampliado. Além disso, o Ministério da Economia deve enviar uma proposta para que a margem consignável seja ampliada. Preferência tarifária Em conjunto, o Ministério da Economia deve definir com o Ministério da Saúde a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Sendo assim, o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional. Evitando, inclusive, que os comércios exagerem nos preços. Leia também: FGTS de R$998 estará disponível apenas este mês; veja como sacar! Desembaraço aduaneiro Por fim, o ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Sendo assim, as cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e prejudiquem o atendimento.