Saque de R$500 do FGTS tem que ser incluso no IRPF 2020; aprenda como

O calendário de envios de declaração do Imposto de Renda 2020 já começou e esse ano os brasileiros contarão com uma informação a mais. Com a criação de uma nova modalidade de pagamento do fundo de garantia, o intitulado imediato que permitiu saque de R$500 do FGTS. Será preciso inserir os valores na prestação de contas para a Receita Federal. Confira abaixo onde aplica-los.

Saque de R$500 do FGTS tem que ser incluso no IRPF 2020; aprenda como (Imagem: Reprodução - Google)
Saque de R$500 do FGTS tem que ser incluso no IRPF 2020; aprenda como (Imagem: Reprodução – Google)

Mesmo sendo considerado um rendimento não tributável, os valores do saque imediato terão que ser repassados para a Receita Federal. Para isso, os contribuintes durante o preenchimento de suas declarações, terão que se ir até a categoria de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e selecionar a opção “Novo”.

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Na sequência, basta ir em  “Tipo de Rendimento” e escolher o número 4, referente a “Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS”. Por fim, é necessário preencher a ficha apresentada, informando o número do CNPJ da Caixa (órgão pagador do FGTS), nome da instituição e valor recebido.

Declaração dos demais benefícios

Como já dito, o valor do FGTS não é tributado, no entanto ainda assim um grupo específico precisará declara-lo. São obrigados a repassar os valores todos aqueles que, somando os pagamentos ofertados pelo governo federal (auxílios do INSS e FGTS) apresentem um valor total acima de R$ 40 mil.

No caso do INSS, os contribuintes conseguem ter acesso aos seus extratos de recebimento por meio do próprio site do instituto. Para isso, basta acessar a área de cadastro pessoal, ir na opção extratos de pagamento e solicitar a emissão do documento.

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É importante ter em mãos tanto os comprovantes do INSS quanto do FGTS em caso de cair no pente-fino. O prazo de envio das declarações se encerrará no dia 30 de abril e o pagamento das restituições ocorrerá entre os meses de maio e agosto.

Sobre o saque de R$500 do FGTS

Quem ainda não retirou o benefício terá até o dia 30 desse mês de março para poder saca-lo. Nesse caso, o pagamento não entrará nas declarações do IRPF 2020, pois os valores repassados para a receita têm como ano base 2019. No entanto, no envio do IRPF 2021 a quantia deverá ser informada.

O saque de R$500 do FGTS por conta é liberado para quem somou quantia superior a R$998 até 24 de julho de 2019, data em que a medida foi liberada. Aqueles que tinham valor igual a R$998 puderam zerar a conta.

Vale dizer que estes limites são estabelecidos para cada vínculo com o fundo de garantia. Mas, se o trabalhador somar R$1.000 na conta ativa e R$380 na inativa, por exemplo. Poderá receber R$500 do primeiro caso e zerar o saldo do segundo. Totalizando R$880 de FGTS.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.