Com mais um ano de declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física, o IRPF 2020, os contribuintes devem ficar atentos a alguns pontos detalhados pela Receita Federal. Uma das obrigações para serem declaradas é a lista com despesas médicas.
A Receita Federal não estipula um limite de valor para estas despesas. Mas com a inclusão destes pontos pode fazer com que o contribuinte tenha uma redução na base do cálculo, no qual define se ele terá imposto a pagar ou a restituir.
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Não tendo um limite de dedução pode provocar outra situação desconfortável, a exemplo de cair na malha fina com a declaração feita de forma equivocada. Por isto, é preciso ter atenção neste momento.
De acordo com a Receita Federal, despesas médicas ou de hospitalização que devem entrar na restituição do IRPF 2020 são aqueles pagamentos efetuados pelos contribuintes para o seu próprio tratamento ou de seus dependentes.
É importante conhecer quais são os gastos considerados para este procedimento:
- Despesas em especialidade;
- Despesas oriundas de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias;
- Gastos médicos e de hospitalização no exterior;
- Valores gastos com marca-passo, lente-intraocular ou placa;
- Internações domiciliares e serviços prestados por profissionais de enfermagem;
- Cirurgias estéticas que tenha por objetivo prevenir, manter ou recuperar a saúde do paciente;
- Gastos com planos de saúde.
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Existem alguns critérios para sua utilização e exceções. A exemplo de prótese de silicone que não entra na lista dos dedutíveis. E em outros casos que é necessário a apresentação de documentação correta, como a de serviços de enfermagem.
Vale destacar que nos casos em que o contribuinte paga o plano de saúde do cônjuge ou esse cônjuge está incluído no plano empresarial, mas não é dependente na declaração de IRPF 2020, a dedução não pode ser feita.
Ainda há uma lista de procedimentos que não devem ser utilizados como dedução no Imposto de Renda. A Receita Federal orienta que despesas médicas ou de hospitalização que estejam cobertas por apólices de seguro não podem ser incluídas.
Além desta, também não são inclusos exames de DNA para investigação de paternidade; vacinas; lentes de contato; despesas com acompanhantes e valores pagos na prestação de serviços de coleta. O mesmo acontece com despesas de medicamentos.
O IRPF 2020
Em 2020, o prazo para realizar as declarações começou no último dia 2 de março e segue até o dia 30 de abril para pessoa física. A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações dentro do prazo legal.
O novo programa para preenchimento deve ser baixado no site da Receita Federal. E quem tiver direito à restituição do IRPF 2020, por conta das despesas médicas ou outras, vai estar incluso em um dos 5 lotes pagos de maio a setembro.
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