O programa Bolsa Família faz parte de uma série de ações que o governo federal mantém para reduzir a desigualdade social no país. Com presença por todo o Brasil, é necessário que os beneficiários estejam atentos a pontos importantes para sua participação.
A Prefeitura de Andradas, no estado de Minas Gerais, destacou em comunicado enviado aos participantes do programa, uma lista de obrigações que devem ser seguidas por todos os beneficiários da cidade. Entre os destaques, questões ligadas à saúde e educação.
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A gestão municipal destaca que é necessário que os beneficiários estejam atentos aos pontos, pois caso não haja o cumprimento das obrigações o benefício poderá ser cancelado ou ter problemas no recebimento do mesmo.
Entre os destaques, os responsáveis precisam realizar as matrículas de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na escola. Além disto, será observado também, se há frequência escolar de pelo menos 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.
Já para os jovens de 16 e 17 anos, é necessário que tenha o total de 75% de participação todo mês. Nos casos em que as crianças ou os adolescentes tenham que faltar às aulas, caberá a família informar à escola os motivos.
A instituição de ensino será responsável em marcar no sistema onde se registra o acompanhamento da frequência escolar, o Sistema Presença/MEC.
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O registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também deve ser atualizado a cada dois anos. Com o procedimento é importante destacar se alguma informação sobre a família for alterada, tais como composição familiar, alteração de endereço, escolaridade, renda familiar etc.
A Prefeitura pontua que neste mês de março é necessário que os beneficiários do programa que tenham crianças no núcleo familiar deve comparecer aos postos de saúde para realizar a pesagem.
Este procedimento é destinado para meninos até os 7 anos de idade; meninas e mulheres dos 0 aos 44 anos e mulheres que recebam o benefício Fome Zero em qualquer idade.
Caso haja alguma dúvida, é possível solicitar esclarecimento na Seção de Programas Sociais da gestão municipal, no qual atende pelo telefone (35) 3731-5258 ou comparecendo diretamente no endereço do setor, na Rua Aurélio Beraldo Ribeiro, 187, no centro de Andradas.
