Por conta do baixo crescimento da economia brasileira, o governo estuda medidas para que seja liberados mais saques do saldo do FGTS. O objetivo é estimular o consumo e fomentar a atividade econômica.
Uma das ideias em estudo é permitir que os trabalhadores que irão realizar o saque aniversário, que é aquele que prevê retiradas de quantias anuais do fundo, possam antecipar os resgates em até três anos somente para a operações de crédito.
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Esse montante poderá ser sacado em dinheiro, como na antecipação do Imposto de Renda ou usado como garantia de empréstimo em qualquer banco.
Esse novo mecanismo está previsto em uma parte de proposta do Ministério da Economia, que será submetida ao Conselho Curador do FGTS no final do mês. Caso seja aprovado, a expectativa é que aumente a adesão dos trabalhos ao saque-aniversário em cerca de oito milhões de pessoas.
Segundo o último balanço realizado pela Caixa, só 2,616 milhões de trabalhadores aderiram a esta modalidade de saque.
Os trabalhadores terão direito de retirar cerca de R$3,676 bilhões entre abril deste ano, quando irá começar o calendário de pagamento dessa categoria, até fevereiro de 2021.
A equipe econômica realiza projeções que também indicam que a medida teria potencial para alavancar R$100 bilhões em crédito em até quatro anos.
No mês de julho de 2019, o governo realizou a criação dessa modalidade de saque-aniversário, o valor será realizado conforme o saldo do FGTS disponível.
Quanto maior a quantia, menor a alíquota aplicada. O que não significa necessariamente que o valor de recebimento será pequeno. Quem tem fundo maior que R$20 mil pode receber R$3 mil anuais.
Aqueles que optarem pelo saque-aniversário não poderãoo retirar os recursos do Fundo em caso de demissão sem justa causa. Para que isso ocorra, o trabalhador que fez essa opção terá como voltar para o sistema tradicional de saque, após dois anos a contar da adesão à nova modalidade.
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Se for aprovada, essa será a sétima medida anunciada pelo governo para estimular a economia do país desde o mês de julho de 2019.