Prova de vida do INSS deve ganhar novas regras este ano

Quando era presidente do INSS, Renato Vieira confirmou o interesse em digitalizar e agilizar a vida das pessoas neste ano de 2020. A ideia era implantar de forma definitiva a prova de vida do INSS através de biometria, feita pelo aplicativo Meu INSS.

Prova de vida do INSS deve ganhar novas regras este ano
Prova de vida do INSS deve ganhar novas regras este ano (Foto: Google)

A vontade, na época, era de que a ferramenta estivesse disponível já no primeiro semestre deste ano, e que possibilitasse 35 milhões de beneficiários a fazer a prova de vida do INSS pelo celular, sem que fosse necessário sair de casa.

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O INSS está estudando também a concessão por vias administrativas de entendimentos consolidados na Justiça a favor dos segurados. Isso quer dizer que, quando houver jurisprudência acerca de uma regra que, a princípio, não está de acordo com as normas do instituto, o cidadão não vai precisar mais entrar na Justiça para ter direito a essa aplicação.

Hoje, parte dos aposentados e pensionistas já conseguem fazer a prova de vida usando a biometria. A tecnologia vem dos bancos responsáveis pelo repasse dos pagamentos, que neste caso cadastram as digitais dos seus clientes para que uma vez por ano façam a atualização.

A ideia seria tornar o serviço ainda mais prático e acessível, permitindo o uso com o aparelho celular. Dezenas de smartphones possuem essa tecnologia de reconhecimento já instalada em seus sistemas.

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Prova de vida do INSS

A prova de vida do INSS é obrigatória para todos os beneficiados da Previdência que recebem pagamento vitalício, isto é, sem duração máxima. Como é o caso dos aposentados por invalidez, tempo de contribuição ou idade.

O objetivo desse sistema é comprovar que o associado ao Instituto faz uso do pagamento mensal, e que o salário não está sendo desviado ou encaminhado para os seus familiares sendo que o trabalhador já faleceu.

O atual presidente do INSS, Leonardo Rolim, não deu mais declarações sobre a possibilidade de incrementar esse processo. Por exemplo, trazendo a biometria pelo portal Meu INSS.

Por enquanto, para cumprir com sua obrigação o aposentado precisa procurar uma agência do banco que recebe o pagamento, solicitar uma visita familiar caso esteja acamado, ou ainda, fazer uma procuração para que alguém o represente.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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