Em meio a problemática da crise de concessão de benefícios do INSS, a fila grande provoca diversos problemas para interessados em obter os direitos previdenciários. Mas, boas notícias foram divulgadas nesta segunda-feira (2), através do Diário Oficial da União. Foi autorizada a contratação de servidores aposentados para ajudar no atendimento.
Sendo assim, com esta nova mão de obra, a expectativa é diminuir a grande fila formada de interessados em obter os benefícios. O anúncio foi compartilhado logo depois de quase 50 dias da decisão do governo federal de realizar uma força-tarefa com a participação de militares para resolver a questão.
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Além deste ponto, governo federal ainda aproveitou a oportunidade para fazer uma reformulação completa no regime de contratação temporária no serviço público. Com isto, a partir de agora está dispensado a realização de concursos públicos em diversas situações, o que pode implicar em alguns pontos.
Com a aprovação, governo poderá realizar a contratação do servidores aposentados sempre que houver pontos específicos, a exemplo do aumento transitório no volume de trabalho, em situações com serviços acumulados, necessidade de redução de passivos processuais e outros pontos ligados à instalação de novos órgãos públicos e revisão de sistemas de informática.
Para realizar este procedimento, de acordo com a MP, é necessário apenas a realização de um edital de chamamento público. Este tipo de regime pode ser feito por qualquer órgão em processo administrativo. Além disto, pode-se pontuar outras áreas a exemplo de, contratação de aposentados para pane da Receita Federal ou problema no eSocial.
Segundo a MP, em todos os casos em que há a contratação destes servidores, os contratos devem ser firmados em até dois anos, desta forma, incluindo eventuais prorrogações.
Outras alterações pontuam as contratações temporárias para diversas situações, a exemplo de calamidade pública, assistência e emergência em saúde pública, danos ambientais, vigilância e inspeção relacionadas à defesa agropecuária, além de professores e pesquisadores.
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Mas, mesmo com a divulgação das novidades e autorização, ainda cabe ao INSS realizar o edital de chamamento com todos os detalhes do contrato para convocar os 9,5 mil servidores que irão atuar no atendimento das pessoas em busca de um benefício.
Além disto ainda há pontos que devem ser observados, a exemplo das atividades a serem desempenhadas, jornada, remuneração fixa equivalente a 30% do salário. Os selecionados terão que passar por uma fase de treinamento para começar a trabalhar no INSS. Treinamentos devem começar em abril.
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