Cálculo do salário mínimo é visto como pauta bomba no Congresso

O governo está tentando fechar um acordo com o Congresso para o Orçamento desse ano. No entanto, ficou ainda mais perto o risco dos parlamentares acionarem a pauta-bomba que terá um impacto direto nas contas públicas. O que preocupa o Palácio do Planalto é a política de valorização no cálculo do salário mínimo.

Cálculo do salário mínimo é visto como pauta bomba no Congresso
Cálculo do salário mínimo é visto como pauta bomba no Congresso (Imagem:Reprodução/Google)

O Congresso deseja acelerar as discussões nas próximas semanas. Algumas fontes do governo informaram que a equipe econômica já procurou lideranças do Senado e da Câmara para segurar esse avanço que vem em várias frentes das duas Casas.

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No Senado, um projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM) fixou uma nova política para o salário mínimo.

De acordo com o projeto, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário devem refletir na expectativa de inflação anual contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que é apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Está acontecendo uma articulação para que esse projeto seja analisado já na próxima semana pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. 

O líder do MDB, Braga, é o autor de uma emenda à MP 919 que estabelece uma nova política que irá garantir aumento real no cálculo do salário mínimo até o ano de 2023.

A proposta é assegurar a reposição das perdas inflacionárias acrescentada da variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecedem o reajuste.

De acordo com Braga, não terá crescimento econômico sem aumento de consumo e não terá um aumento no consumo se não houver uma política de valorização do salário mínimo.

O presidente do partido Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, também apresentou outras ideias.Uma delas foi a proposta de valorização que altera a correção já neste ano. 

O deputado informou que na próxima semana vai discutir a possibilidade de aprovar a emenda da MP.

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“Não fiz o cálculo do impacto, mas sei que é importante para os trabalhadores manter uma política de aumento de salário mínimo”, disse.

Ele ressaltou que o país passou muitos anos com um salário mínimo vergonhoso em torno de US$ 55 e que para elevar o valor ao patamar de hoje, “deu muito trabalho”.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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