O interesse da sociedade na previdência, se tornou cada vez mais agudo quando a reforma foi aprovada no final do ano passado. Isso por conta da busca para o melhor momento de se aposentar. Alguns solicitam a revisão da aposentadoria para ter a chance de receber um salário maior. Saiba aqui como pedir essa análise.
Muitos dos segurados do INSS são prejudicados por uma série de fatores, seja por falhas no cálculo, falta de informação aos segurados ou até análises feitas de forma equivocada.
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Com o tempo, os desajustes foram cada vez mais questionados e o órgão decidiu fazer as revisões. Saiba quais são e como solicitar cada uma.
Tipos de revisão da aposentadoria
Revisão da Vida toda
Para realizar o cálculo do benefício, o INSS leva em consideração todos os períodos trabalhados com contribuição. Porém, são apurados apenas aquilo que foi recolhido de julho de 1994 até a data em que o pedido foi feito.
Assim, aqueles que começaram a trabalhar antes de 1994 e tinha salários melhores, podem ser prejudicados na aposentadoria.
Após diversos questionamentos desse cálculo, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito a inclusão do período contributivo. Isso pode aumentar o salário em até quatro vezes.
O prazo para solicitar essa revisão é de até 10 anos após o primeiro recebimento do benefício.
Para a solicitação é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Carta de concessão do benefício;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, para observar os salários de contribuição anteriores à competência julho/94 e simular se a revisão é benéfica ao segurado;
- Carteiras de Trabalho – para o trabalhador que teve carteira assinada antes de 1982, pois as contribuições deste período não costumam constar no CNIS;
- Carnês de recolhimento de INSS – para quem fez contribuições como contribuinte individual ou facultativo.
- Essa revisão só pode ser solicitada na Justiça,por isso tenha certeza que está sendo prejudicado.
Revisão Buraco Negro
Essa revisão da aposentadoria é para as pessoas que se aposentaram entre o período de 05/10/1988 a 05/04/1991 e tiveram o seu salário sem levar em consideração a inflação dos últimos 12 salários de contribuição.
Nessa época, a inflação era alta e a falta de correção fez muita diferença no valor final do benefício.
A Lei 8.213 que entrou em vigor no ano de 1991 e mudou essa regra de cálculo. A revisão pode ser solicitada até 10 anos após o recebimento do primeiro salário.
Revisão Buraco Verde
Esse modelo busca recuperar o valor desproporcionado entre os reajustes do teto de benefícios e da renda mensal dos segurados, nos benefícios concedidos entre os anos de 1991 e 1993. Assim como os concedido até o ano de 1994.
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Era obrigação do INSS ter aplicado esta revisão administrativamente e independente de pedido do segurado. Porém, alguns não tiveram os benefícios revisados e podem pedir que seja feito.
