Pensão por morte do INSS muda após aprovação da reforma

A reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, alterou diversos benefícios ofertados pelo INSS. Entre as modificações, os brasileiros que desejarem solicitar a pensão por morte precisam ficar atentos aos novos valores e regras de adesão. A partir de agora, para poder ter acesso ao pagamento é preciso atender uma série de requisitos listados abaixo. Saiba como funcionará.

Pensão por morte do INSS muda após aprovação da reforma (Imagem: Reprodução - Google)
Pensão por morte do INSS muda após aprovação da reforma (Imagem: Reprodução – Google)

Primeiramente, se você não tem conhecimento do que é a pensão por morte, trata-se de um recurso do INSS, ofertado para os dependentes de trabalhadores devidamente segurados pelo instituto.

Sua liberação acontece quando o cadastrado (a) morre e deixa filhos, esposas ou maridos sob sua responsabilidade financeira.

Leia também: INSS terá gasto milionário com novas contratações

Quem pode receber a pensão por morte

Para ter direito é preciso que os filhos tenham até 21 anos de idade. No entanto, aqueles que forem portadores de deficiências físicas ou apresentarem alguma invalidez, poderão ser contemplados ao longo de toda a vida.

No caso dos companheiros, é necessário que a união seja estável, devidamente comprovada em cartório, sendo ofertada também para divorciados e separados que recebiam pensão alimentícia.

Famílias que não têm filhos, mais os cônjuges dependiam financeiramente do falecido, também terão direito ao pagamento. Porém, será preciso comprovar a isenção de renda, validando a necessidade econômica.

Para país e irmãos, as regras são as mesmas, levando em consideração a situação financeira e capacidade de saúde dos parentes.

Requisitos solicitados

Antes de mais nada, é preciso ser aposentado, mas aqueles que faleceram antes de ter acesso a aposentadoria, se contribuíram com a previdência, terão direito ao pagamento.

Há a possibilidade da liberação sem contribuição, para quem estiver no chamado “período de graça”. Trata-se de uma época que varia entre três meses a três anos, onde o segurado estivesse demitido, mas já apresentasse um histórico de contribuições.

Leia também: Veículos novos são mais vendidos em fevereiro e movimentam o setor

Valor do benefício

Os valores variam dentro das seguintes categorias:

Aposentados – Nesse caso, o pagamento será equivalente a 50% da aposentadoria, tendo um acréscimo de 10% para cada família. No entanto, há uma limitação de até 100% do recurso, isso significa que os valores adicionais podem ser ofertados a até 5 parentes.

Não aposentados – Para a categoria, o cálculo leva em consideração o valor do salário no momento em que morreu. Nesse caso, avalia-se 60% da renda mensal calculada desde julho de 1994, tendo um acréscimo de dois pontos a cada ano de contribuição. O limite é de 15 anos para mulheres e 20 para homens, até chegar nos 100%. Com essa quantia estabelecida, o instituto passa a liberar os 10% por familiar, também na limitação de 5 pessoas.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA