Nova Previdência de São Paulo é aprovada em cenário de confusão

A nova Previdência de São Paulo foi finalmente aprovada, mas em cenário caótico. Nessa terça-feira (4), os parlamentares paulistanos se reuniram para a segunda votação da PEC que irá modificar as regras da aposentadoria. O evento foi marcado por protestos e intervenções militares, sob cenas de brigas e confrontos dentro da própria Assembléia Legislativa.

Nova Previdência de São Paulo é aprovada em cenário de confusão (Foto: PABLO WASHINGTON /PHOTOPRESS/Estadão Conteúdo)
Nova Previdência de São Paulo é aprovada em cenário de confusão (Foto: PABLO WASHINGTON / PHOTOPRESS/Estadão Conteúdo)

A confusão teve início uma hora antes da reunião, que estava marcada para às 9h. Os deputados da oposição, que estão contra as medidas impostas no texto do projeto, convocaram servidores para que pudesse haver um ato de protesto durante a votação.

Leia também: Reforço no INSS pode dar espaço para ocupação de cargo público sem concurso

No entanto, a ação tomou proporções maiores quando a polícia militar interviu ao jogar bombas de efeito lacrimogênios e gás de pimenta. O objetivo dos oficiais era despistar e tirar os manifestantes do prédio da Alesp, mas acabou causando um tumulto ainda maior. A confusão continuou do lado de fora e se estendeu até o começo da tarde.

Sobre o 2° turno da nova Previdência de São Paulo

A reunião contou com a presença de todos os parlamentares, contabilizando uma aprovação com 59 votos a favor e 32 contra a nova Previdência de São Paulo. Na primeira rodada, o placar foi de 57 a 31, ficando no limite para garantir a validação da emenda.

Entre as alterações propostas, a PEC modificará a idade mínima para a aposentadoria, que passará a ser de 62 anos para mulheres e 65 para os homens. Além disso, acabará com os auxílios extras ofertados para servidores de altas patentes, a depender do cargo ocupado e tempo de serviço.

O texto proíbe também as vantagens temporárias, como acréscimo de recebimento e demais valores adicionais na aposentadoria, para aqueles que ocupam cargos de chefia. A partir de agora, as aposentadorias serão contabilizadas apenas de acordo com a média salarial, sem levar em consideração as gratificações.

Leia também: INSS terá gasto milionário com novas contratações

No caso dos professores, a idade mínima passará a ser de 51 anos para mulheres e 56 para homens. Por fim, policiais civis e agentes penitenciários, de ambos os sexos, conseguirão se aposentar a partir dos 55 anos. Os militares seguirão com as regras a nível nacional.

Validadas, as medidas que compõem a nova Previdência de São Paulo deverão entrar em vigor ainda este ano, tendo aplicação a partir do mês de julho.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.