A nova Previdência de São Paulo foi finalmente aprovada, mas em cenário caótico. Nessa terça-feira (4), os parlamentares paulistanos se reuniram para a segunda votação da PEC que irá modificar as regras da aposentadoria. O evento foi marcado por protestos e intervenções militares, sob cenas de brigas e confrontos dentro da própria Assembléia Legislativa.
A confusão teve início uma hora antes da reunião, que estava marcada para às 9h. Os deputados da oposição, que estão contra as medidas impostas no texto do projeto, convocaram servidores para que pudesse haver um ato de protesto durante a votação.
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No entanto, a ação tomou proporções maiores quando a polícia militar interviu ao jogar bombas de efeito lacrimogênios e gás de pimenta. O objetivo dos oficiais era despistar e tirar os manifestantes do prédio da Alesp, mas acabou causando um tumulto ainda maior. A confusão continuou do lado de fora e se estendeu até o começo da tarde.
Sobre o 2° turno da nova Previdência de São Paulo
A reunião contou com a presença de todos os parlamentares, contabilizando uma aprovação com 59 votos a favor e 32 contra a nova Previdência de São Paulo. Na primeira rodada, o placar foi de 57 a 31, ficando no limite para garantir a validação da emenda.
Entre as alterações propostas, a PEC modificará a idade mínima para a aposentadoria, que passará a ser de 62 anos para mulheres e 65 para os homens. Além disso, acabará com os auxílios extras ofertados para servidores de altas patentes, a depender do cargo ocupado e tempo de serviço.
O texto proíbe também as vantagens temporárias, como acréscimo de recebimento e demais valores adicionais na aposentadoria, para aqueles que ocupam cargos de chefia. A partir de agora, as aposentadorias serão contabilizadas apenas de acordo com a média salarial, sem levar em consideração as gratificações.
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No caso dos professores, a idade mínima passará a ser de 51 anos para mulheres e 56 para homens. Por fim, policiais civis e agentes penitenciários, de ambos os sexos, conseguirão se aposentar a partir dos 55 anos. Os militares seguirão com as regras a nível nacional.
Validadas, as medidas que compõem a nova Previdência de São Paulo deverão entrar em vigor ainda este ano, tendo aplicação a partir do mês de julho.
