A partir do próximo mês, em abril, os militares e servidores aposentados começarão a atuar na força tarefa do INSS. A iniciativa veio após a publicação da Medida Provisória autorizando essa contratação, em 2 de março. No entanto, o edital com detalhes sobre como vai funcionar o trabalho desse grupo de reforço no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa ser publicado. Eles ajudarão a diminuir a fila de solicitações de benefícios.
O INSS passa por um momento de crise para realizar a concessão de benefícios, esse problema vem acontecendo desde o ano passado, quando o órgão começou a realizar a informatização de seu sistema e super lotou a análise e aprovação dos benefícios.
Após a confirmação da reforma da previdência, essa fila aumentou ainda mais, pois os sistemas digitais do Instituto não haviam sido atualizados. O que provocou um período ainda maior de respostas sobre os pedidos.
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Sendo assim, o governo precisou tomar uma atitude para tentar diminuir a fila de espera. Inicialmente, a força-tarefa do INSS iria contar apenas com a participação dos militares da reserva. Porém, será realizada também a contratação de servidores aposentados.
De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, cerca de 8.220 trabalhadores devem assinar o contrato e começar as atividades entre os dias 13 a 17 de abril.
Os contratos terão duração de um ano e poderão ser prorrogados por mais um. A maioria dos contratados temporariamente devem ganhar em torno de R$2,1 mil.
Uma outra parte irá receber o dobro, ou seja, R$4,2 mil. Os militares devem receber um adicional de 30% sobre o que recebem na reserva.
O salário de aposentadoria desses profissionais, ex servidores ou militares, não será alterado. A nova jornada também não vai contar como contribuição ao INSS, e funcionará apenas como um bônus. Sendo opcional aos que desejarem voltar à ativa.
Conforme a medida provisória publicada na segunda-feira (2), a remuneração dos trabalhadores civis será dividida em uma parcela fixa e uma parcela condicionada a metas de desempenho e de produtividade.
O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou que apenas os servidores de carreira do INSS aposentados poderão analisar a concessão de benefícios.
O edital não irá estipular um número de vagas para esses trabalhadores, e a maior parte da remuneração estará ligada à produtividade.
Já no atendimento ao público e atividades não exclusivas do INSS, poderão ser chamados tanto os militares como servidores de outras áreas.
O governo aproveitou que a medida seria editada e fez uma reformulação completa no regime de contratação temporária no serviço público, dispensando que sejam realizados concursos em várias situações.
Segundo a MP, o governo pode realizar a contratação de servidores aposentados todas as vezes que acontecer um aumento transitório no volume de trabalho, serviços acumulados, necessidade de redução de passivos processuais, instalação de novos órgãos públicos e revisão de sistemas de informática.
Para essa contratação é necessário realizar apenas um processo seletivo simplificado, precedido de um edital de chamamento público.
Sendo assim, fica aberta a possibilidade de adoção desse tipo de regime em qualquer órgão da administração pública, não apenas para atuar na força tarefa do INSS.
Com isso, os aposentados podem ser convocados caso haja pane, por exemplo, na Receita Federal ou problema no eSocial, que levem ao acúmulo de trabalho.
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Se houver a criação de novos órgãos, a contratação seria realizada na fase de implementação das instituições.
