Saneamento básico deve ganhar mais investimento com novo projeto do Senado

Brasileiros poderão ter mais investimento em saneamento básico. Um projeto, em validação no Senado, tem como objetivo otimizar o funcionamento do serviço em todo o território nacional por meio de um novo marco regulatório. A ideia é que mais empresas possam realizar as operações ao longo do território nacional, universalizando os serviços até 2033. Saneamento básico deve ganhar mais investimento com novo projeto do Senado (Imagem: Reprodução - Google) Apesar de ter seu texto pronto, a medida precisa ainda ser lida e avaliada pela comissão de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que na sequência fique sujeita a votação. Segundo a agenda pública, espera-se que a decisão seja tomada até o fim deste mês. Se for aprovado, o projeto permitirá que mais empresas privadas possam ocupar os encargos de fiscalização de saneamento, fazendo o que o serviço deixe de ser administrado apenas por estatais, como acontece atualmente. Leia também: Reembolso DPVAT 2020: aprenda a solicitar restituição do imposto Os parlamentares a favor do texto alegam que trata-se de uma forma de aumentar ainda mais os investimentos no saneamento básico e propor uma maior rotatividade para esse mercado. As empresas que passarem a integrar a ação terão licitações de funcionamento até 31 de dezembro de 2033, devendo atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Havendo êxito no processo, os contratos poderão ser prolongados até 2040, de modo que proporcione melhorias para a comunidade por meio da prestação de serviços. Opinião dos parlamentares sobre o projeto de saneamento básico Presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, alega que apesar de parecer uma boa proposta, acredita que a universalização não conseguirá ser atingida até 2033. Segundo ele, é preciso mais tempo para atestar a eficácia do projeto. — A gente acredita que 2040 é muito mais factível que 2033. Talvez esse seja um ponto de debate grande dentro do Senado. Leia também: Restituição do IRPF 2020: NuConta pode ser usada para receber crédito Já Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, declarou seu interesse de antecipar a votação para que a medida possa ser validada o mais rápido possível. — Nosso interesse é rapidamente votar no Senado, para que a legislação, de fato, fique a serviço dos brasileiros. Sem contar novos recursos que poderão entrar no Brasil, como investimentos do setor privado. Hoje em dia, aproximadamente 94% das cidades brasileiras têm serviço de saneamentos realizados por estatais e apenas 6% são ministrados por empresas privadas. Quanto a isso, Édison Carlos afirma que é preciso repassar os serviços para garantir uma maior transparência e capacidade de investimento. — A questão não é que (empresa) pública é ruim, nem que privado é excelente. A questão é que precisa ser bem operado. Todo mundo tem que receber água de qualidade 24 horas por dia, o esgoto tem que ser coletado e tratado — afirmou.