Saque aniversário do FGTS pode ser cancelado? Entenda como funciona a desistência

Recentemente lançado pelo governo federal, o saque-aniversário do FGTS é mais uma modalidade que integra a retirada de valores das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A medida passa a valer a partir deste ano, mas o prazo de adesão foi estabelecido de forma exclusiva ainda no ano passado.

Saque aniversário do FGTS pode ser cancelado? Entenda como funciona a desistência (Reprodução/Internet)
Saque aniversário do FGTS pode ser cancelado? Entenda como funciona a desistência (Imagem: Reprodução/Internet)

Entre as maiores dúvidas dos que aderiram ao benefício é se há a possibilidade de realizar o cancelamento do recebimento. Desta forma, estaria optando pela desistência do recebimento. Este ponto é possível, mas é preciso ficar atento aos passos que devem ser tomados para os interessados.

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O saque-aniversário permite a retirada de um percentual do saldo de contas ativas e inativas, acumulado do fundo anualmente em períodos correspondentes ao aniversário do contribuinte. A sua adesão não é obrigatória. Mas foi determinada data limite para realizar a desistência do programa sem carência.

Ou seja, os interessados em cancelar a partir de agora o benefício terão que esperar dois anos para efetivar as alterações nos saques e não mais receber pela modalidade de aniversário.

Os interessados poderão sacar da sua conta do FGTS um valor definido pela Caixa Econômica Federal. A data de recebimento poderá ser no 1° dia ou no 10° dia do mês de seu aniversário, a depender da escolha do contribuinte.

Sendo assim, ele deverá aguardar os dois recebimentos anuais programados para seu mês de aniversário para solicitar a desistência.

O saque-aniversário do FGTS oferecerá a possibilidade de receber o valor percentual correspondente aos valores em conta. Quanto menos dinheiro no FGTS, maior o percentual do saque, que pode variar de 5% até 50%.

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Desta forma, entende-se os 50% do saldo saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 e a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Com a nova retirada, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará a ter direito à multa de 40% do saldo do fundo em caso de demissão, mas perderá o acesso ao saque-rescisão.

Sendo assim, ele não poderá retirar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido sem justa causa. Para retornar a modalidade original, ele deverá comparecer à uma agência Caixa logo depois do período de carência definido de dois anos.

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