Lembrado por polêmicas após as suas declarações recentes, o ministro da Economia Paulo Guedes volta a ter atenção. Dessa vez, a equipe econômica deseja reduzir em até 70% os subsídios vindos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para as famílias do programa Minha Casa Minha Vida.
A nota publicada pelo Jornal o Globo, conta que a proposta da pasta é diminuir a quantidade de descontos por meio do FGTS destinados ao programa. O valor passaria de R$9 bilhões para R$3 bilhões em 2020 e 2021.
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A equipe econômica alega que é preciso melhorar a rentabilidade das contas vinculadas ao FGTS. No ano passado, o orçamento do Minha Casa Minha Vida foi de R$4,6 bilhões. Já em 2020, o total foi de R$2,7 bilhões.
A ex-ministra do planejamento Miriam Belchior, chegou a declarar no fim do ano passado que o governo do atual presidente Jair Bolsonaro, caminhava a passos largos para extinguir o Minha Casa Minha Vida. Miriam já ocupou também a presidência da Caixa Econômica Federal.
Caso a atual proposta seja aceita, o subsídio as famílias ficariam em torno de R$1 bilhão. O restante no valor de R$2 bilhões ficaria destinado ao pagamento dos custos da Caixa Econômica Federal que é o agente financeiro do FGTS.
Os benefícios do Minha Casa Minha vida são destinados para famílias cuja renda mensal fica entre R$2,6 mil e R$4 mil no momento do acerto do financiamento.
O desconto com o subsídio, pode ser de até R$47,5 mil do valor total da quantia financiada. Isto, claro, varia de acordo com a renda de cada família.
O programa Minha Casa Minha Vida completou em 2019 10 anos de existência, e neste período 2.974 milhões de famílias já foram beneficiadas pelo benefício.
Ouvidos pelo jornal O Globo, técnicos informaram que existe uma resistência dentro do conselho curador do FGTS e que o assunto será debatido em uma reunião na semana antecedente ao carnaval.
Nomes que têm ligação com a construção civil apontam que o FGTS tem a função de social de investimento em áreas de habitação, especialmente para pessoas de baixa renda e em projetos de mobilidade e saneamento básico. Sendo assim o montante de R$ 1 bilhão não seria suficiente para atender estas demandas.
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A ala contrária, declara também que a afirmação do governo sobre a mudança ser para o benefício de trabalhadores cotistas do FGTS é inverídica, já que os trabalhadores já serão beneficiados com a divisão dos lucros do Fundo e irão receber a correção da inflação em suas respectivas contas.
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