Reforma administrativa faz alavancar número de pedidos por aposentadoria

A reforma administrativa e da Previdência, propostas pelo governo federal, fizeram com que o número de pedidos por aposentadorias do funcionalismo disparasse no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, antes da reforma da previdência o volume de servidores que deram entrada na sua aposentadoria cresceu consideravelmente.

Reforma administrativa faz alavancar número de pedidos por aposentadoria
Reforma administrativa faz alavancar número de pedidos por aposentadoria (Imagem:Montagem/FDR)

Neste ano, esse movimento continua, porém por conta da reforma administrativa. Apenas em janeiro, 1.551 servidores deixaram os quadros dos órgãos e autarquias públicas onde eram lotados.

Esse número é o segundo maior em 20 anos, perdendo apenas para o ano de 2019, no qual foi discutida a aprovação da reforma da previdência.

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Com as alterações como tempo de contribuição e o aumento da alíquota, elevou esse número de servidores para 2.499.

O jornal Metrópoles fez um levantamento de dados com base no que se encontra no Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma do Ministério da Economia. 

No ano passado 37,7 mil servidores passaram para a inatividade. No ano de 2018, esse número era de 18,8 mil.

As aposentadorias registradas em janeiro são voluntárias, mas apenas 10 servidores receberam esse benefício proporcional ao tempo de serviço, os outros receberam a aposentadoria integral.

Após o Palácio do Planalto e do Ministério da Economia prometeram que o texto será encaminhado após o carnaval para o Legislativo e a expectativa é que o Congresso aprove as mudanças ainda nesse primeiro semestre, os servidores deram sequência ao movimento observado em 2019.

A reforma administrativa quer reestruturar as regras do funcionalismo e prevê o fim da estabilidade dos futuros servidores, além disso haverá um alongamento do tempo para a ascensão na carreira e redução de salários e de categorias.

Essas mudanças não foram bem recebidas pelos sindicatos. Em entrevista ao Metrópoles, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, comentou sobre as perdas de direitos. 

“As ameaças aos servidores públicos se tornaram tão grosseiras e constantes que, quem pode, está saindo. A reforma da Previdência acelerou aposentadorias. E a possibilidade de redução salarial (em caso de aprovação da administrativa) intensificou esse processo”, argumenta.

Seguindo pela mesma linha o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, afirmou que essas mudanças reduzem os direitos e afugentam os servidores.

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“Muitos que poderiam continuar prestando os seus conhecimentos na administração pública, mesmo tendo todas as condições reais para se aposentar, têm saído na busca de ao menos salvar o que é de direito na atualidade, que é no mínimo a garantia de uma aposentadoria digna”, avalia.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.