INSS: lista com doenças que dão direito a aposentadoria sem carência

As novas regras para a solicitação da aposentadoria já estão em funcionamento e muitos brasileiros estão em dúvidas quanto aos direitos e prazos dos benefícios. Entre os questionamentos, há o tempo de carência determinado para a liberação dos pagamentos fornecidos pelo INSS. Nesse caso, é preciso saber que, sendo portador de alguma doença grave, o segurado legalmente não precisa cumprir o período de espera.

INSS: lista com doenças que dão direito a aposentadoria sem carência
INSS: lista com doenças que dão direito a aposentadoria sem carência (Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress)

Segundo a justiça, por meio do artigo 26 da Lei de Benefícios da Previdência Social nº 8.123/91, os brasileiros portadores de doenças específicas não devem se submeter ao tempo de contribuição, tendo direito a aposentadoria a qualquer momento.

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Essa lista é renovada a cada três anos e fornece a isenção em caso de câncer, hanseníase, cegueira, tuberculose ativa, nefropatia grave, alienação mental, entre outras. Este ano, estarão livres do tempo de espera aqueles que apresentarem os seguintes laudos médicos:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Câncer (Neoplasia maligna);
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  • Hepatopatia grave.

Como comprovar

Para poder ter direito aos valores da aposentadoria, os segurados precisarão dar entrada no pedido do benefício e submeterem-se ao laudo médico realizado pelo próprio INSS.

Para isso, é preciso acessar o portal do instituto e agendar uma consulta em um dos pontos de atendimento.

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Há casos em que os profissionais de saúde vão até a casa do beneficiário, desde que ele comprove a incapacidade de ir até um centro hospitalar.

O resultado final se dá por meio da realização de exames que deverão ser atualizados periodicamente, mesmo após a concessão do benefício.

Prova de vida do INSS

É válido ressaltar que, ao começar a receber os pagamentos, os segurados precisão ficar atentos também a suas atualizações de vida.

Todos os aposentados e pensionistas do INSS precisam, anualmente, ir até suas agências bancárias para comprovar que estão vivos e continuarem tendo direito aos auxílios.

O procedimento é simples, basta ir até a instituição financeira portando um documento original com foto e automaticamente o cadastro será atualizado.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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