Subsídios do FGTS para o Minha Casa Minha Vida são reduzidos em R$500 milhões

Nesta quarta-feira (19), o governo de Jair Bolsonaro aprovou durante uma reunião do Conselho Curador do FGTS, uma redução dos descontos concedidos no valor que irá ser usado para financiar as moradias populares para as famílias do Minha Casa Minha Vida. Em suma, foram diminuídos em R$500 milhões os subsídios do FGTS para o programa.

Subsídios do FGTS para o Minha Casa Minha Vida são reduzidos em R$500 milhões
Subsídios do FGTS para o Minha Casa Minha Vida são reduzidos em R$500 milhões (Imagem:Montagem/FDR)

A partir de 2021 haverá um corte de R$500 milhões anuais que serão prolongados até o ano de 2023. Hoje, o orçamento plurianual do FGTS para fazer o financiamento é de R$9 bilhões.

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Na semana passada, a equipe econômica apresentou uma proposta para o grupo técnico que assessora o conselho do fundo de garantia para diminuir os subsídios do FGTS em quase 70%, ou seja, cairia para R$3 bilhões neste ano.

Porém, diante da reação negativa do setor da construção civil, a alternativa que foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional foi reduzir os valores de forma gradual, a partir do próximo ano. 

Com isso, os subsídios de R$9 bilhões para 2020 estão mantidos. A partir do próximo ano, 2021, esse montante irá cair para R$8,5 bilhões, em 2022 para R$8 bilhões e em 2023 para R$7 bilhões.

Esse subsídios funcionam como uma ajuda que o FGTS proporciona às famílias com renda entre R$2.600 a R$4 mil na hora de tomar o financiamento. O valor de desconto depende da renda e pode chegar à R$47.500.

Desde que o Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, até o ano de 2019, o FGTS concedeu R$64,897 bilhões em subsídios.

De acordo com dados do portal do fundo, durante esse período os empréstimos somaram R$247,7 bilhões, beneficiando 2.9 milhões de famílias que fazem parte do programa. 

Neste ano, o orçamento total de subsídios do FGTS para o programa foi fixado em R$66,5 bilhões. 

O conselho aprovou que o valor que o fundo de garantia irá repassar à Caixa seja a título de remuneração como agente operador único das contas dos trabalhadores. Serão repassados R$2,643 bilhões em 12 parcelas.

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O cálculo realizado é baseado no patrimônio do fundo de dezembro do ano de 2019 e obedece a nova lei do saque do FGTS que reduziu o percentual de 1% do patrimônio para 0,5%, a partir de janeiro. 

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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