Salário maternidade do INSS pode ser solicitado por desempregadas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), paga o salário maternidade para as futuras mães pelo período em que elas precisarão ficar afastadas de suas atividades para cuidar das crianças. O benefício pode ser usado também por mães desempregadas.

Salário maternidade do INSS pode ser usado por desempregadas
Salário maternidade do INSS pode ser usado por desempregadas (Imagem:Reprodução/Google)

O direito ao salário se estende para as grávidas que tiveram aborto não criminoso e para aquelas pessoas que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de crianças com até 8 anos de idade.

Leia Também: Prazo para resposta do salário maternidade ganha novo projeto de lei no Senado

As pessoas desempregadas podem solicitar o benefício se estiverem na qualidade de segurado, que é quando o cidadão se filia ao INSS, possui uma inscrição e realiza os pagamentos mensais a título de Previdência Social.

Essa solicitação do benefício, requer um pedido de carência de 10 meses trabalhados. O pedido pode ser feito a partir do parto com a apresentação da certidão de nascimento.

O salário maternidade é pago por 120 dias pelo INSS e pode ser requerido em até 28 dias antes do parto, mesmo que ele seja realizado quando a grávida tiver nove meses ou antecipado, em casos de mães que tem parto prematuro.

O valor pode variar de um salário mínimo, atualmente esse valor seria de R$1.045, até o teto do INSS que é de R$ 6.101,06,

Se o benefício for concedido com valor errado o prazo para reclamar as diferenças é de cinco anos.

Em caso de adoção ou guarda judicial a duração do pagamento será de 120 dias. O benefício será pago diretamente pela Previdência Social.

Nesse caso, homens e mulheres podem receber os pagamentos mensais. Será concedido apenas um benefício por processo de adoção, ou seja, apenas um membro da família poderá receber.

Leia Também: Reforma da Previdência é aprovada no estado de São Paulo; confira as regras

se houver o falecimento da segurada ou segurado que tiver direito ao recebimento do salário-maternidade, inclusive em caso de adoção ou guarda judicial, o benefício será pago por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado. Isso só não terá validade no caso do falecimento do filho ou de seu abandono.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA