Proprietários de imóveis que encontrarem pontos irregulares nos valores cobrados pelo Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devem ficar atentos. Existem algumas dicas para conseguir a revisão do IPTU Vitória 2020 frente a prefeitura da cidade, na capital do Espírito Santo.
De acordo com a imprensa local, alguns moradores da cidade já vem visualizando um valor superior na taxação. E os especialistas orientam sobre o que fazer para contornar a situação.
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Antes disto, é preciso saber como é realizado o cálculo do valor do imposto. No IPTU Vitória 2020, a prefeitura considera o valor venal do imóvel, tipo de construção, alíquota variável e tempo de cobrança para definir os valores.
São estes pontos que os especialistas detalham que devem ser trabalhados na hora de contestar. Entender cada um deles para verificar o que está em desacordo.
A prefeitura explica que não houve aumentos no valor do imposto e que as alterações feitas para este ano levaram em consideração o IPCA-Especial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, pontuando o cálculo do metro quadrado com um aumento de 3,91%.
O processo para recorrer de acordo com especialistas devem obedecer algumas etapas, entre elas: identificar quanto foi cobrado no ano anterior e visualizar o valor frente à este ano, considerando o percentual de aumento.
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É necessário também realizar uma listagem de mudanças na casa, pois isto pode influenciar no aumento do valor. Vale ressaltar que imóveis vazios pagam mais que ocupados.
Após observar estes itens, é necessário solicitar uma reavaliação pela prefeitura. E, por fim, reunir todas as provas para contestar – como fotos e plantas do imóvel – e entrar com o pedido na prefeitura. Caso não seja aceito, recorrer à Justiça pode ser uma alternativa.
O IPTU Vitória 2020
O Imposto Predial e Territorial Urbano é cobrado sobre todo e qualquer imóvel urbano. Pode ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.
A falta de pagamento do imposto acarreta em diversos problemas, entre eles: nome do devedor poderá ser inscrito em serviços de proteção de crédito, como o SPC e Serasa, caso não faça o pagamento do imposto.
Além disso, ele poder ser impedido de vender o imóvel quando emitida certidão negativa de débito. E passar a titularidade do bem para herdeiros do falecido inadimplente. O imóvel também poderá ir à leilão.
Com a dívida ativa, o município realiza a devida cobrança judicial. Ao entrar na justiça, o proprietário é chamado para fazer o pagamento do débito ou nomear bens à penhora em um determinado prazo. Caso isso não ocorra, seus bens podem ser leiloados compulsoriamente, especialmente o imóvel que gerou o tributo, no caso do IPTU.
Calendário IPTU 2020
| Cronograma de vencimento de cotas IPTU/2020 | |
|---|---|
| Cota | Vencimento |
| Cota única ou 1ª cota | 16/03/2020 |
| 2ª cota | 15/04/2020 |
| 3ª cota | 15/05/2020 |
| 4ª cota | 15/06/2020 |
| 5ª cota | 15/07/2020 |
| 6ª cota | 14/08/2020 |
| 7ª cota | 14/09/2020 |
| 8ª cota | 14/10/2020 |
| 9ª cota | 13/11/2020 |
| 10ª cota | 14/12/2020 |
