Novas alterações foram feitas para os interessados em receber descontos no programa Minha Casa Minha Vida. O governo mudou o valor dos subsídios vindos de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em suma, essa verba servia como uma forma de desconto no financiamento.
De acordo com as alterações, a partir de agora há um desconto sobre esta modalidade. A decisão foi anunciada no último dia 19 de fevereiro durante Conselho Curador do FGTS, em Brasília, a fim de realizar a revisão do orçamento do fundo.
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Em linhas gerais, os subsídios destinados para este ano eram de R$ 9 bilhões. Já para o próximo ano fechou em R$ 8,5 bilhões e segue com os R$ 8 bilhões em 2022, e R$ 7,5 bilhões para 2023.
De acordo com a avaliação do presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio César Costa Pinto, a ideia para reduzir os custos de forma progressiva é para realizar uma transição suave entre os valores no decorrer dos anos.
Ele ainda detalhou que já existe uma discussão a respeito da possibilidade da redução de juros também para os empréstimos, sendo assim, repassado para o consumidor final não terá mudanças nos custos.
Mas este procedimento depende muito de outros pontos, como os quesitos normativos estabelecidos pelo Conselho Curador. Costa ainda pontua que além de incentivar a habitação popular, ainda é preciso priorizar a remuneração paga aos trabalhadores.
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Já em relação ao orçamento destinado para 2020, foi aprovado o total de R$ 77,9 bilhões. Segundo Costa Pinto, houve uma “adequação de receitas e despesas”. Observando o orçamento já revisado e aprovado para dezembro, no qual houve um aumento da habitação popular de R$ 62 bilhões para R$ 62,5 bilhões.
Por fim, o orçamento para saneamento básico ficou no mesmo valor de R$ 4 bilhões, já infraestrutura urbana continua também com R$ 5 bilhões, e para o FGTS-Saúde, no qual financia entidades hospitalares filantrópicas, permanece em R$ 3,4 bilhões.
Além destes pontos do Minha Casa Minha Vida, o Conselho durante a reunião aprovou o valor nominal no qual será pago à Caixa Econômica Federal por administrar o FGTS. A quantia ficou em R$ 2,643 bilhões, este por sua vez, será dividido em 12 parcelas e inicia pagamentos já em 2020.
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