Concurso do INSS pode ser lançado após pressão do Ministério Público

Em meio as problemáticas envolvendo a concessão dos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social, há uma certa pressão vinda do Ministério Público Federal para que o órgão estabeleça medidas para reduzir a fila da espera do recebimento dos valores. Uma das alternativas seria a criação de um concurso do INSS para selecionar novos funcionários.

Concurso do INSS pode ser lançado após pressão do Ministério Público (Reprodução/Internet)
Concurso do INSS pode ser lançado após pressão do Ministério Público (Reprodução/Internet)

Em detrimento aos pontos da crise, uma das questões levantadas é a falta de mão de obra para auxiliar no atendimento dos servidores. Sendo assim, há uma necessidade de um restruturação e contratação de pessoal.

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Como uma das alternativas já apresentadas pelo governo, veio a convocação de mais de 9 mil profissionais, sendo 8 mil militares e outros mil ex-funcionários aposentados do INSS.

Mas, ainda em passos lentos, a contenção da crise deve ser observada de outras formas pelo governo federal.

Um outro ponto levantando era a necessidade da abertura de um concurso do INSS visando a contratação deste profissionais, ou o chamamento daqueles que foram selecionados em processos seletivos anteriores.

Mas o INSS detalhou que precisaria primeiro de um aval do Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, para realizar o feito.

Desde 2018 o pedido não foi apresentado. Havia anteriormente enviado a solicitação de abertura de mais de 7 mil vagas a nível técnico e de analistas aos níveis de formação médio e superior. Ainda tinha oportunidades para médicos peritos, mas a seleção não seguiu.

Já em 2019, o MPF interferiu na ação e recomendou uma autorização para que o concurso público fosse aberto ainda no mesmo ano com o número de vagas suficientes para suprir todo o déficit.

O pedido, por sua vez, não foi aceito pelo Ministério da Economia, sob a justificativa de que a situação fiscal do Brasil não arcaria com a realização do concurso.

Desta forma, MPF ingressou com Ação Civil Pública na Justiça para que a decisão fosse revista. Texto ainda está tramitando.

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A previsão é de que em seis meses, a contar a partir de outubro, a ação seja revista. Isto porque foi realizada audiência de conciliação para anunciar o remanejamento de 300 agentes da infraero para o INSS.

Caso o juiz não retome a discussão sobre o assunto dentro do período estabelecido, a Justiça poderá decidir pela realização do concurso do INSS.

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