Portabilidade de crédito vai receber taxa fixa em nova criação do BC

Novas taxas podem passar a ser cobradas para transações de crédito. Isto é o que o Banco Central devem regulamentar ainda esta semana. Em suma, isso significa que quando um cliente realizar uma portabilidade de crédito para uma outra instituição haverá uma cobrança estabelecida entre os bancos.

Portabilidade de crédito vai receber taxa fixa em nova criação do BC
Portabilidade de crédito vai receber taxa fixa em nova criação do BC (Imagem: Reprodução / Google)

Atualmente, o fluxo de envios é considerado desta forma: a instituição que recebe o crédito paga à que cedeu uma taxa chamada de Ressarcimento de Custo Operacional (RCO).

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Já nos casos em que há um empréstimo mais alto, será representativo de 1,5% a 2% do total. Exemplificando, aqueles interessados em transferir o crédito de R$ 1 milhão de um banco para outro, o custo varia de R$ 15 mil a R$ 20 mil.

Para tentar entender esta problemática, grandes bancos já criaram algumas alternativas para a transação. Este regime é chamado de autorregulamentação, sendo considerada uma tabela no qual fixa um valor de RCO operações entre eles.

Observando assim, o preço cobrado de bancos de menor porte é maior em alguns casos. Por conta desta oscilação na portabilidade de crédito, o Banco Central decidiu regular as operações, ao pontuar que RCO está encarecendo e dificultando a troca de bancos.

Este benefício é uma forma em tese de estimular a concorrência no sistema bancário e reduzir as taxas de juros cobradas de famílias e empresas.

Com a nova regra adotada, os bancos agora poderão realizar a cobrança de forma mais clara sobre as operações de portabilidade, sendo que os participantes terão duas obrigações. Elas são: banco no qual ceder o crédito terá que detalhar o quanto está sendo cobrado, e no caso da instituição que receber o valor não poderá repassar o custo para o devedor.

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Ainda assim, uma parte dos bancos se mostra contrária ao pagamento da dívida, eles apresentam o argumento que a instituição que cede o crédito antes do prazo original sem que o devedor pague uma compensação, conhecida como “breaking-fund cost” – algo relacionado a penalidade pelo pagamento antecipado.

Já para o BC, o argumento não é considerado válido, pois assim, os bancos usam algumas linhas de crédito como hedge – garantia – de outras, de maneira a mitigar riscos e reduzir custos.

O Banco Central ainda pontua que a portabilidade é feita para reduzir o juros dos empréstimos, e, por fim, poderá gerar ganho de de R$ 2,5 bilhões ao ano a quem tem dívidas.

Entre a principal agenda do BC neste momento está a criação de um método em que a queda recorde da taxa básica de juros, para 4,25% ao ano, chegue de forma mais rápida aos juros cobrados na ponta do tomador final.

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