Mediante a crise estabelecida na concessão de benefícios da Previdência, o governo federal anunciou novas medidas para tentar reduzir a fila de espera acumulada nos últimos meses. Agora, com a mudanças da intitulada força tarefa do INSS, o número de contratações deve chegar a 9,5 novos atuantes.
O número, apesar de grande, serve para tentar auxiliar de forma efetiva a concessão de benefícios do INSS. Deste total, 1,5 mil serão destinadas para aqueles profissionais do órgão já aposentados – ou seja, eles serão convocados para retornar ao trabalho.
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Além deste público, cerca de 8 mil militares da reserva das Forças Armadas e funcionários de demais repartições públicas somam ao número.
A divisão da força tarefa do INSS foi atribuída da seguinte forma: aposentados vão se dedicar exclusivamente à análise de processos. Já os militares vão atuar no atendimento aos segurados e em atividades de apoio operacional.
Ao selecionar a equipe, os contratados estarão sob regime de de um ano contratual, com possibilidade de prorrogação para mais um ano. Ainda de acordo com informações internas do órgão, a expectativa é de que seja feito um amplo processo dos servidores que vão auxiliar no atendimento, sem distinção de vagas para civis e militares.
A equipe será formada a parir do edital de convocação que será lançado logo após a medida provisória que já foi editada, o que irá permitir um retorno dos servidores civis aposentados. Já para os militares, esta atual possibilidade já é factível.
Espera-se que a MP seja aprovada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, ainda esta semana. Já os termos da proposta foram devidamente fechados com a equipe econômica na última sexta-feira (14).
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Afim de evitar polêmicas, a MP deverá ser pontuada apenas como faz referência à Lei 8.745/93, no qual trata das contratações temporárias no serviço público. Prevê-se também que para esse tipo de contrato, a MP inclua situação extraordinária e emergencial na Previdência e Seguridade Social.
Outro ponto destacado através da medida é a autorização para que peritos médicos federais possam realizar a perícia de servidores públicos. A novidade sob o assunto vem à tona logo quando a nova carreira foi criada recentemente com objetivo de reduzir gastos da Previdência com a prestação desse tipo de serviço.
O custo estimado com a contratação temporária dos servidores na força tarefa do INSS deverá ficar na casa de R$ 250 milhões por ano. Atualmente, de acordo com dados da pasta, há cerca de 2 milhões de pedidos esperando para serem atendidos.
O número é representado através daqueles que aguardam receber o benefício por mais de 45 dias. A fila começou com a redução do quadro de funcionários e a fata de atualização de sistema depois da reforma da previdência. De acordo com dados, há quase dois milhões de pessoas esperando o benefício do INSS.