Na última semana foi divulgado que pelo menos 108 mil mulheres estão com seus pedidos de salário maternidade presos na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há mais de 45 dias. Este é o prazo limite definido por lei para que a Previdência libere a resposta do requerimento, e dê início ao pagamento.
O INSS está com uma fila de espera de quase 2 milhões de benefícios após a informatização do órgão e a reforma da previdência. Incluindo aposentadoria, BPC, salário maternidade e auxílio doença.
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Nesta fila estão desempregadas e trabalhadoras domésticas, rurais e autônomas. O salário-maternidade não é pago apenas para as mulheres que deram a luz a um filho.
Esse direito se estende para as grávidas que tiveram aborto não criminoso e para aquelas pessoas que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de crianças com até 8 anos de idade.
As seguradas que são empregadas, não precisam comprovar nenhum período de carência para poder ter direito.
Já as seguradas que são contribuintes individuais ou as seguradas facultativas, precisam cumprir um prazo de carência de dez meses de contribuição, de forma continuada, ou seja, sem deixar de pagar um mês.
Para as seguradas especiais, que estão em regime de economia familiar, o benefício só é concedido após a comprovação do exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos doze meses anteriores ao início do benefício.
O salário é pago por 120 dias pelo INSS e pode ser requerido em até 28 dias antes do parto, mesmo que ele seja realizado quando a grávida tiver nove meses ou antecipado, em casos de mães que têm parto prematuro.
O valor pode variar de um salário mínimo, ou seja, atualmente pode chegar a R$1.045 até o teto do INSS, que é de R$5.839.
A Reforma da Previdência entrou em vigor no mês de novembro do ano passado, o que fez com que os brasileiros começassem uma corrida para pedir os benefícios e isso ajudou a aumentar essa fila. Vale lembrar que nenhuma regra do salário maternidade foi alterada.
A espera já havia começado desde que o INSS resolveu informatizar o seu sistema e agora, após as novas regras que entraram em vigor o acúmulo está cada vez maior.
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O governo já anunciou diversas medidas para conseguir diminuir a fila, entre uma dessas ações é a contratação de 7 mil militares da reserva e de servidores aposentados do Instituto para auxiliar no atendimento e deixar que os funcionários fiquem com a análise dos pedidos.
