Pensão para crianças atingidas pelo Zika vírus vai se tornar vitalícia: saiba as regras

Boas notícias para os brasileiros vítimas do vírus. Na última quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 894/2019 que torna obrigatório o pagamento de pensão para crianças atingidas pelo Zika vírus em formato vitalício. O auxílio de custo é para famílias que possuem crianças com microcefalia e demais deficiências ocasionadas pelo Zika. O projeto estava em tramitação desde o ano passado e contemplará os bebês nascidos entre 2015 e 2019.

Pensão para crianças atingidas pelo Zika vírus vai se tornar vitalícia: saiba as regras (Imagem: Reprodução - Google)
Pensão para crianças atingidas pelo Zika vírus vai se tornar vitalícia: saiba as regras (Imagem: Reprodução – Google)

Segundo o Ministério da Cidadania, espera-se que mais de seis milhões de brasileiros sejam contemplados. Osmar Terra, atual ministro, alegou que trata-se de um ponto importante para a agenda social do país, enfatizando que o governo está atento a situação de vulnerabilidade destes brasileiros.

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“É um avanço muito importante, foi um ato corajoso do presidente porque visou proteger quase seis mil crianças que foram vítimas dessa tragédia, dessa epidemia do Zika vírus e, principalmente, amparar as mães que tanto precisam desse apoio”, alegou.

Durante entrevista, Terra defendeu a necessidade de propor condições para que as mães dessas crianças tenham a oportunidade de procurar empregos, sem se preocupar com a perda do auxílio.

Segundo ele, a pensão vitalícia deve ser vista como uma espécie de reparação e seguro, tendo em vista os próprios gastos com tratamentos e medicamentos.

Apesar de ter sido validada pelo Senado, o texto ainda precisará passar pelas mãos do presidente, Jair Bolsonaro, para que ele possa sanciona-lo. No entanto, os familiares que tiverem direito a assistência já podem dar início ao processo de análise do benefício no INSS.

O procedimento seguirá os mesmos padrões dos demais recursos oferecidos pelo Instituto, sendo necessário passar por uma perícia médica para comprovar a deficiência.

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“A criança será submetida a um exame médico pericial para constatar a relação da característica da criança com o Zika vírus”, explicou o diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania, André Veras.

Prazo para pedir a pensão para crianças atingidas com o Zika Vírus

Mesmo mediante a maior crise de sua história, o governo afirmou que o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) terão até 60 dias para inserir o novo auxílio em seu sistema e dar início as análises. Até agora, já foram avaliadas cerca de 274 pensões e outras 450 estão em verificação.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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