Você sabe o que é o auxílio-doença? Trata-se de um benefício, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tem como objetivo ajudar os trabalhadores que estão impossibilitados de exercerem suas funções por questões de saúde. O valor e tempo de pagamento varia de acordo com o laudo médico de cada um, mas pode ser estender por anos no caso de doenças mais graves.
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Para poder ter acesso é preciso dar entrada no pedido de solicitação, pelo portal do INSS e comprovar, por meio de um laudo médico, a necessidade do pagamento.
Após a perícia feita pelo Instituto, o valor começa a ser depositado na conta do segurado e se estenderá até que ele possa retomar suas atividades.
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Entretanto, é preciso ficar atento. Há muitos casos em que os trabalhadores perdem o direito do benefício por não cumprirem com as regras estabelecidas.
O governo iniciou o processo chamado de pente fino, em que filtra os benefícios concedidos a fim de encontrar irregularidades.
O auxílio doença está na mira desta operação, e milhares de brasileiros podem ser chamados para comprovar a necessidade no recebimento do salário.
Para garantir o pagamento, a prioridade máxima é manter os exames atualizados e realizar todas as avaliações médicas necessárias, de forma que seja comprovadas e validadas pelo INSS.
Na sequência, é preciso ficar atento também ao tempo em que pode retornar ao trabalho. Muitos trabalhadores têm seus depósitos barrados, porque voltam as suas empresas e o INSS não permite que sejam pagos ao mesmo tempo (os salários por dia de serviço) mais o auxílio.
Isso significa que, enquanto estiver doente, recebendo o seguro, o cidadão não pode estar presente em sua firma.
Por fim, é importante também se manter atualizado das solicitações por parte do instituto. Se houver algum comunicado, pedido de revisão, chamamento para um novo exame, entre outros serviços, o trabalhador precisa estar ciente para atender a demanda.
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A convocação sobre o pente fino é feita com envio de carta, no extrato do pagamento, e-mail ou ligação.
Confira os principais requisitos para receber o auxílio doença
- Cumprir carência de 12 contribuições mensais – a perícia médica do INSS avaliará a isenção de carência para doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001, doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa;
- Possuir qualidade de segurado (caso tenha perdido, deverá cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social);
- Comprovar, em perícia médica, doença/acidente que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho;
- Para o empregado em empresa: estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).