Não Perturbe do INSS: saiba como funciona a plataforma e quem se beneficia

Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber propostas de crédito consignado ganharam um novo serviço de silenciamento. Intitulada de Não Perturbe do INSS, a função permite que os segurados proíbam as agências bancárias de lhe oferecerem serviços financeiros.

Não Perturbe do INSS: saiba como funciona a plataforma e quem se beneficia (Imagem: Reprodução - Google)
Não Perturbe do INSS: saiba como funciona a plataforma e quem se beneficia (Imagem: Reprodução – Google)

A ferramenta já está em uso desde o último dia dois de janeiro e já foi aceita por mais de 100 mil brasileiros.

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Para poder usufruir, basta se cadastrar no site do serviço informando os números de contato, desde telefones fixos à celulares pessoais. É preciso que as numerações estejam vinculadas ao CPF do usuário, de modo que possa comprovar que este é segurado pelo instituto.

Após o cadastramento, o INSS oferece um prazo de até 30 dias para validar o bloqueio. O período é utilizado para que os bancos fiquem cientes da solicitação e desliguem os usuários de suas listas de ofertas.

Instituições participantes do Não Perturbe do INSS

No total 23 bancos aderiram a proposta, sendo a Caixa Econômica Federal, Banco Central, entre outros. A iniciativa foi realizada em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e com a Secretaria Nacional do Consumidor.

Segundo dados da Febraban, com o total de bancos que aplicaram o serviço, 98% dos serviços de crédito estarão encobertos pela ferramenta.

Os bancos que não aderiram a proposta foram: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim.

Demais funções

Além do Não Perturbe do INSS, o projeto vê também outras propostas, como a criação de uma base de dados para o monitoramento de reclamações. A ideia é que o serviço financeiro passe a ser ofertado apenas para aqueles que tenham interesse em aderi-lo.

Em caso de descumprimento, as queixas deverão ser registradas por meio dos canais internos dos bancos, no Banco Central ou por meio da plataforma consumidor.gov.br.

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Outra medida é a contabilização das ações judiciais e o mapeamento da governança e da gestão de dados de correspondentes bancários. Nesse caso, a proposta tem como finalidade criar um índice de qualidade, que será divulgado posteriormente pela Febraban e a ABBC.

“Teremos um termômetro de qualidade da atuação do correspondente, e com base no indicador de reclamações, os bancos irão adotar medidas administrativas, que vão desde advertência, suspensão, até o fim do relacionamento com o correspondente”, disse Amaury Oliveira, diretor de autorregulação da Febraban.

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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