Isenção do Imposto de Renda 2020: confira lista com doenças que dão direito ao benefício

O calendário de prestação de contas do Imposto de Renda está prestes a começar. O tributo, exigido anualmente, é destinado para todos os brasileiros que possuem uma renda comprovada. Os valores das contribuições variam e há a oportunidade de isenção do Imposto de Renda 2020 para portadores de doenças específicas.

Isenção do Imposto de Renda 2020 por doença: confira lista com o que dá direito ao benefício (Imagem: Montagem / FDR)

A Receita Federal, por meio da Lei nº 7.713/88, permite que um grupo de brasileiros fique livre da tributação, caso apresente problemas de saúde. A listagem de doenças, explicitada abaixo, garante o não pagamento do tributo por meio de uma comprovação médica.

Quais são as doenças que dão isenção no Imposto de Renda 2020?

AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
Alienação mental;
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Contaminação por radiação;
Doença de paget em estados avançados (osteíte deformante);
Doença de parkinson;
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Fibrose cística (mucoviscidose);
Hanseníase;
Nefropatia grave;
Hepatopatia grave;
Neoplasia maligna;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Tuberculose ativa.

Como validar isenção na Receita?

Para poder comprovar sua situação, o contribuinte precisa apresentar um laudo médico oficial da União. O documento deve informar qual a doença e se essa apresenta cura ou tratamento. Apenas por meio de sua apresentação é que o contribuinte poderá ser declarado como isento.

Já no caso do IRFB, não há a necessidade de apresentar uma registro médico, uma vez em que a própria receita já obtém acesso a informação por meio de outras fontes.

Porém, caso sua isenção não seja contabilizada, o contribuinte pode apresentar o documento comprovando que tem direito ao benefício.

Além das doenças citadas, têm direito à isenção do Imposto de Renda 2020 os aposentados acima dos 65 que apresentem uma renda de até R$ 1.903,98 de benefício.

Por fim, os trabalhadores que recebem aposentadoria por acidente de trabalho e os portadores de doença profissional também estão livres do imposto.

Quem precisa declarar o IR 2020?

Pessoa física e residente no Brasil com rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123.91 ao longo de 2019;
Contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superiores a R$ 40.000,00 no ano passado;
Qualquer pessoa que tenha tido ganho de capital ou realizou operações na Bolsa de Valores, mercados futuros, alienação de bens, etc;
Quem teve prioridades e bens de direitos em 2019, com valores superiores a R$ 300.000,00;
qualquer contribuinte que passou à condição de residente no Brasil durante 2019 e permaneceu até o final do ano;
Quem teve receita bruta de atividade rural em 2019, igual ou superior a R$ 140.619,55;
Quem quer compensar prejuízos da atividade rural com a Receita de anos anteriores.