Isenção do Imposto de Renda 2020: confira lista com doenças que dão direito ao benefício

O calendário de prestação de contas do Imposto de Renda está prestes a começar. O tributo, exigido anualmente, é destinado para todos os brasileiros que possuem uma renda comprovada. Os valores das contribuições variam e há a oportunidade de isenção do Imposto de Renda 2020 para portadores de doenças específicas.

Isenção do Imposto de Renda 2020 por doença: confira lista com o que dá direito ao benefício
Isenção do Imposto de Renda 2020 por doença: confira lista com o que dá direito ao benefício (Imagem: Montagem / FDR)

A Receita Federal, por meio da Lei nº 7.713/88, permite que um grupo de brasileiros fique livre da tributação, caso apresente problemas de saúde. A listagem de doenças, explicitada abaixo, garante o não pagamento do tributo por meio de uma comprovação médica.

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Quais são as doenças que dão isenção no Imposto de Renda 2020?

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de paget em estados avançados (osteíte deformante);
  • Doença de parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística (mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose ativa.

Como validar isenção na Receita?

Para poder comprovar sua situação, o contribuinte precisa apresentar um laudo médico oficial da União. O documento deve informar qual a doença e se essa apresenta cura ou tratamento. Apenas por meio de sua apresentação é que o contribuinte poderá ser declarado como isento.

Já no caso do IRFB, não há a necessidade de apresentar uma registro médico, uma vez em que a própria receita já obtém acesso a informação por meio de outras fontes.

Porém, caso sua isenção não seja contabilizada, o contribuinte pode apresentar o documento comprovando que tem direito ao benefício.

Além das doenças citadas, têm direito à isenção do Imposto de Renda 2020 os aposentados acima dos 65 que apresentem uma renda de até R$ 1.903,98 de benefício.

Por fim, os trabalhadores que recebem aposentadoria por acidente de trabalho e os portadores de doença profissional também estão livres do imposto.

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Quem precisa declarar o IR 2020?

  • Pessoa física e residente no Brasil com rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123.91 ao longo de 2019;
  • Contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superiores a R$ 40.000,00 no ano passado;
  • Qualquer pessoa que tenha tido ganho de capital ou realizou operações na Bolsa de Valores, mercados futuros, alienação de bens, etc;
  • Quem teve prioridades e bens de direitos em 2019, com valores superiores a R$ 300.000,00;
    qualquer contribuinte que passou à condição de residente no Brasil durante 2019 e permaneceu até o final do ano;
  • Quem teve receita bruta de atividade rural em 2019, igual ou superior a R$ 140.619,55;
  • Quem quer compensar prejuízos da atividade rural com a Receita de anos anteriores.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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