Salário mínimo 2020 aumenta e programas trabalhistas sofrem com impacto

Após período de instabilidade, valor do salário mínimo 2020 é definido e altera positivamente os programas trabalhistas. Com o reajuste de R$ 6, decretado na última semana, os brasileiros passarão a receber mais em seus saques. Benefícios como o seguro-desemprego, PIS, PASEP, entre outros, terão suas quantias reformuladas.

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Salário mínimo 2020 aumenta e programas trabalhistas sofrem com impacto (Imagem: Reprodução - Google)
Salário mínimo 2020 aumenta e programas trabalhistas sofrem com impacto (Imagem: Reprodução – Google)
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Inicialmente, o valor do piso nacional estava fixado em R$ 1.039. Para poder definir a quantia, o ministério da economia precisou calcular o INPC de dezembro baseado em uma estimativa, tendo em vista que o novo valor precisava ser decretado antes do fechamento das estatísticas.

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Entretanto, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que os valores da pesquisa ficaram acima da média esperada pelo governo, por isso o mínimo precisou ser reajustado novamente, ficando em R$ 1.045. Com a confirmação, os cálculos de pagamento dos programas trabalhistas precisarão ser reformulados.

O que mudou com o novo salário mínimo 2020

Abono Salarial

Nesse benefício, a quantia final é determinada de acordo com o tempo de trabalho do cidadão.

Se tiver exercido seu ofício pelos 12 meses de 2018, devidamente de carteira assinada, receberá os R$ 1.045 total. Isso se for receber o benefício em fevereiro e março. Ou se considerar o novo calendário.

Caso tenha trabalhado por seis meses terá um deposito de R$ 522 e o valor mínimo é de R$ 87 para quem trabalhou por apenas 30 dias.

O valor é ofertado para todos os trabalhadores de carteira assinada, sendo servidores públicos ou de empresa privada, que estejam cadastrados no programa há pelo menos 5 anos. O calendário de pagamento (ano base 2018) do auxílio está em funcionamento e se estenderá até junho.

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Seguro-desemprego

No seguro desemprego as modificações são similares. O valor do salário mínimo 2020 é utilizado como base e também é preciso que o trabalhador tenha a comprovação de serviço por meio de sua carteira assinada.

Entretanto, há também a liberação para pescadores em período improdutivo e também brasileiros resgatados de situação de trabalho escravo. O benefício pode ser pago entre 3 a 5 parcelas, a depender da situação de cada beneficiário.

INSS

É válido ressaltar que, além dos benefícios trabalhistas, o valor do piso nacional também é utilizado para definir os pagamentos dos auxílios ofertados pelo INSS. Aposentadorias, pensões, auxílio-maternidade, entre outros, também deverão ser recalculados tendo os números liberados em março.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.