Salário mínimo 2020 aumenta e programas trabalhistas sofrem com impacto

Após período de instabilidade, valor do salário mínimo 2020 é definido e altera positivamente os programas trabalhistas. Com o reajuste de R$ 6, decretado na última semana, os brasileiros passarão a receber mais em seus saques. Benefícios como o seguro-desemprego, PIS, PASEP, entre outros, terão suas quantias reformuladas.

Salário mínimo 2020 aumenta e programas trabalhistas sofrem com impacto (Imagem: Reprodução - Google)
Salário mínimo 2020 aumenta e programas trabalhistas sofrem com impacto (Imagem: Reprodução – Google)

Inicialmente, o valor do piso nacional estava fixado em R$ 1.039. Para poder definir a quantia, o ministério da economia precisou calcular o INPC de dezembro baseado em uma estimativa, tendo em vista que o novo valor precisava ser decretado antes do fechamento das estatísticas.

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Entretanto, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que os valores da pesquisa ficaram acima da média esperada pelo governo, por isso o mínimo precisou ser reajustado novamente, ficando em R$ 1.045. Com a confirmação, os cálculos de pagamento dos programas trabalhistas precisarão ser reformulados.

O que mudou com o novo salário mínimo 2020

Abono Salarial

Nesse benefício, a quantia final é determinada de acordo com o tempo de trabalho do cidadão.

Se tiver exercido seu ofício pelos 12 meses de 2018, devidamente de carteira assinada, receberá os R$ 1.045 total. Isso se for receber o benefício em fevereiro e março. Ou se considerar o novo calendário.

Caso tenha trabalhado por seis meses terá um deposito de R$ 522 e o valor mínimo é de R$ 87 para quem trabalhou por apenas 30 dias.

O valor é ofertado para todos os trabalhadores de carteira assinada, sendo servidores públicos ou de empresa privada, que estejam cadastrados no programa há pelo menos 5 anos. O calendário de pagamento (ano base 2018) do auxílio está em funcionamento e se estenderá até junho.

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Seguro-desemprego

No seguro desemprego as modificações são similares. O valor do salário mínimo 2020 é utilizado como base e também é preciso que o trabalhador tenha a comprovação de serviço por meio de sua carteira assinada.

Entretanto, há também a liberação para pescadores em período improdutivo e também brasileiros resgatados de situação de trabalho escravo. O benefício pode ser pago entre 3 a 5 parcelas, a depender da situação de cada beneficiário.

INSS

É válido ressaltar que, além dos benefícios trabalhistas, o valor do piso nacional também é utilizado para definir os pagamentos dos auxílios ofertados pelo INSS. Aposentadorias, pensões, auxílio-maternidade, entre outros, também deverão ser recalculados tendo os números liberados em março.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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