Salário mínimo 2020 aumenta e programas trabalhistas sofrem com impacto

Após período de instabilidade, valor do salário mínimo 2020 é definido e altera positivamente os programas trabalhistas. Com o reajuste de R$ 6, decretado na última semana, os brasileiros passarão a receber mais em seus saques. Benefícios como o seguro-desemprego, PIS, PASEP, entre outros, terão suas quantias reformuladas.

Salário mínimo 2020 aumenta e programas trabalhistas sofrem com impacto (Imagem: Reprodução - Google)
Salário mínimo 2020 aumenta e programas trabalhistas sofrem com impacto (Imagem: Reprodução – Google)

Inicialmente, o valor do piso nacional estava fixado em R$ 1.039. Para poder definir a quantia, o ministério da economia precisou calcular o INPC de dezembro baseado em uma estimativa, tendo em vista que o novo valor precisava ser decretado antes do fechamento das estatísticas.

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Entretanto, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que os valores da pesquisa ficaram acima da média esperada pelo governo, por isso o mínimo precisou ser reajustado novamente, ficando em R$ 1.045. Com a confirmação, os cálculos de pagamento dos programas trabalhistas precisarão ser reformulados.

O que mudou com o novo salário mínimo 2020

Abono Salarial

Nesse benefício, a quantia final é determinada de acordo com o tempo de trabalho do cidadão.

Se tiver exercido seu ofício pelos 12 meses de 2018, devidamente de carteira assinada, receberá os R$ 1.045 total. Isso se for receber o benefício em fevereiro e março. Ou se considerar o novo calendário.

Caso tenha trabalhado por seis meses terá um deposito de R$ 522 e o valor mínimo é de R$ 87 para quem trabalhou por apenas 30 dias.

O valor é ofertado para todos os trabalhadores de carteira assinada, sendo servidores públicos ou de empresa privada, que estejam cadastrados no programa há pelo menos 5 anos. O calendário de pagamento (ano base 2018) do auxílio está em funcionamento e se estenderá até junho.

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Seguro-desemprego

No seguro desemprego as modificações são similares. O valor do salário mínimo 2020 é utilizado como base e também é preciso que o trabalhador tenha a comprovação de serviço por meio de sua carteira assinada.

Entretanto, há também a liberação para pescadores em período improdutivo e também brasileiros resgatados de situação de trabalho escravo. O benefício pode ser pago entre 3 a 5 parcelas, a depender da situação de cada beneficiário.

INSS

É válido ressaltar que, além dos benefícios trabalhistas, o valor do piso nacional também é utilizado para definir os pagamentos dos auxílios ofertados pelo INSS. Aposentadorias, pensões, auxílio-maternidade, entre outros, também deverão ser recalculados tendo os números liberados em março.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.