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Brasileiros devem ficar atentos, já que a prestação de contas do Imposto de Renda 2020 terá novidades. Esse ano, entre as alterações executadas pelo governo do Presidente Jair Bolsonaro, está o cancelamento das declarações do INSS de empregados domésticos. A partir de agora, os patrões não poderão considerar o valor como uma despesa de dedução para a Receita Federal.

Imposto de Renda 2020 sofre fortes mudanças na declaração; saiba! (Imagem: Reprodução - Google)
Imposto de Renda 2020 sofre fortes mudanças na declaração; saiba! (Imagem: Reprodução – Google)
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A medida passou a entrar em vigor novamente este ano, uma vez em que o projeto de Lei nº 11.324 que permitia a dedução não foi renovado pelo governo federal.

Seu texto autorizava o abatimento das contribuições previdenciárias dos funcionários, de modo que seus patrões tivessem uma devolução maior no IR.

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A MP só foi válida até o tributo de 2019 e não tem previsão de revisão para os próximos anos.

Segundo Bolsonaro, a suspensão da proposta tem como finalidade proporcionar uma maior arrecadação aos cofres públicos. Para isso, ele alega que a categoria que declara o IR e usufruía do benefício tem condições financeiras elevadas para poder arcar com a despesa.

Há pelo menos duas novidades no Imposto de Renda 2020: extinção da dedução do INSS de domésticas e obrigatoriedade de incluir informações sobre bens e aplicações financeiras. Com a alteração, o Ministério da Economia estima arrecadar cerca de R$ 700 milhões em imposto.

Diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos afirma que a medida estimulará o índice de desemprego de domesticas por todo o país.

O especialista declara que os patrões deixarão de se beneficiar com até R$ 1.251,00, podendo então procurar por serviços mais baratos como uma diarista, onde ele não terá que prestar conta ao INSS.

“Isso, sem dúvida, é um desestímulo ainda maior à manutenção do emprego formal por parte do cidadão, principalmente de classe média”, analisa Domingos.

Bens e aplicações no Imposto de Renda 2020

Outra modificação na declaração deste ano é referente a necessidade de que o contribuinte informe se possui bens como imóveis, veículos, embarcações, aeronaves, terrenos, entre outras coisas.

Sendo proprietário de algo com poder aquisitivo, ele deverá declarar a quantia em sua prestação de contas.

Além disso, serão analisados também os dados de sua conta-corrente e demais aplicações financeiras. Até 2019, as informações citadas não eram exigidas obrigatoriamente pela Receita Federal.

Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.